Como não ser taxado na Shein? Veja regras e saiba evitar cobranças

De acordo com o programa da Receita Federal, as compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250 de acordo com a cotação atual) feitas na Shein e demais empresas parceiras são isentas de taxas de importação, enquanto os pedidos com valor superior pagam imposto de 60%. Apesar dessa definição, muitos consumidores têm receio de incorrer em tributações não previstas e não sabem o que fazer se forem taxados na Shein. Para sanar todas essas dúvidas, leia o guia a seguir.

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O TechTudo reuniu abaixo tudo o que você precisa saber sobre como não ser taxado na Shein. Confira, no índice a seguir, os tópicos que serão abordados neste guia.

1. Shein no Remessa Conforme: como funcionam as regras de tributação
2. Como não ser taxado na Shein? Dicas para comprar sem impostos
3. Como saber se fui taxado na Shein?
4. Fui taxado na Shein. E agora?

A Shein aderiu ao Remesse Conforme, o programa da Receita Federal criado em agosto de 2023, em setembro daquele ano. Assim como Amazon, Mercado Livre, AliExpress e Shopee, a varejista passou a seguir novas regras de tributação. O acordo prevê que as compras cujo valor total da soma de produtos e frete seja de até US$ 50 não sofrem taxa de importação. De acordo com o programa, todos os pacotes devem pagar 17% de imposto estadual, o ICMS, no entanto, a Shein está subsidiando o valor do tributo em uma campanha temporária desde sua adesão no programa.

Sendo assim, as compras na Shein terão taxa de importação apenas quando ultrapassarem o valor de US$ 50. Nesses casos, o imposto aplicado será de 60% em relação ao preço total da compra, referente à importação, e mais os 17% do ICMS. Ao ser taxado, o consumidor tem a opção de arcar com o custo do tributo e dar prosseguimento à compra, ou recusar o recebimento do pacote, optando pelo reembolso do valor dos produtos.

Como dito anteriormente, é possível comprar na Shein e não ser taxado, basta seguir as regras definidas no programa Remesse Conforme. Mas ainda existem algumas outras dicas para evitar impostos indesejados ao comprar no e-commerce. Confira todas elas a seguir.

• Faça compras de até US$ 50

De acordo com as regras do Remessa Conforme, as compras na Shein de até US$ 50 não sofrem tributação de importação, portanto, comprar abaixo desse valor é a maneira mais segura de garantir que você não será taxado. Ao montar seu carrinho, lembre-se de fazer a conversão dos preços para conferir se o valor final da compra está abaixo do limite. Não esqueça que é preciso incluir no cálculo também o preço do frete, não apenas a soma total dos produtos.

• Priorize os vendedores nacionais

A Shein é um marketplace com diversos vendedores de todo o mundo. Além dos produtos da linha chinesa, o site também exibe roupas e mercadorias de fornecedores locais, que costumam oferecer produtos alinhados à curadoria da marca oriental. Como são vendidos em território nacional, esses produtos não estão sujeitos a impostos de importação, portanto, priorizar vendedores brasileiros é uma dica valiosa para não ser taxado na Shein. Para encontrá-los, acesse a aba "Envio Nacional" no menu "Categorias", ou na barra superior do site.

• Simule o valor da taxa de importação

Outra forma de não ser taxado na Shein é fazer um cálculo do valor total da compra, com os impostos, antes de finalizar o pedido. Se você tiver dúvidas sobre o preço final de uma mercadoria, uma dica é recorrer a ferramentas online que determinam esse valor de acordo com as regras de tributação vigentes, como o "Imposto no E-commerce" (infograficos-estaticos.s3.us-east-1.amazonaws.com/calculadora-ecommerce_embed/index.html), do Jornal O Globo. Basta acessar o site, inserir o valor do produto e do frete e verificar o preço final da compra na Shein.

Outra dica é conferir a tabela "Como estimar despesas com Impostos", disponibilizada no site da Shein (br.shein.com/campaigns/shein_na_remessa_conforme). Na página, o consumidor encontra todas as informações sobre as regras de tributação da Shein no Remessa Conforme e tem acesso a fórmulas para simular o preço da tributação em importações para pedidos de diferentes valores.

• Divida sua compra em mais de um carrinho

Se você quer comprar na Shein sem ser taxado, mas pretende adquirir muitos itens de uma só vez, uma dica é dividir o pedido em mais de um carrinho. Ao fracionar a compra em dois ou mais carrinhos, sem exceder o limite de US$ 50 em cada um deles, o consumidor consegue levar vários produtos e não ser taxado na Shein. Vale lembrar que cada pedido será enviado separadamente e contará com um código de rastreio e prazo de entrega distintos, mesmo que os pedidos tenham sido finalizados no mesmo momento.

• Faça compras em datas comemorativas

Outra dica que pode ajudar a escapar das taxas ao importar produtos da Shein é esperar para realizar as compras perto de datas comemorativas e eventos promocionais, como Natal e Black Friday. Nesses períodos, o e-commerce costuma fornecer descontos e outros benefícios que podem ajudar a fazer com que o valor total da compra fique abaixo dos US$ 50. Também pode acontecer de muitos pacotes passarem despercebidos na alfândega devido ao alto volume de compras internacionais feitas nessa época.

Para saber se foi taxado na Shein, o comprador deve acompanhar o status do pedido pelo site dos Correios (correios.com.br) ou app, disponível para Android e iPhone (iOS). Ao acessar a plataforma, faça login e acesse a aba "Minhas Importações", onde ficam exibidas todas as suas compras internacionais. Localize o pacote que deseja conferir e verifique a situação do pedido. Se houver um cifrão, um círculo laranja ou a mensagem "aguardando pagamento", significa que você foi taxado na Shein.

Além de disponibilizar as informações na plataforma, o Correios também deve comunicar a taxação por e-mail ou SMS direto para o consumidor.

O comprador que foi taxado na Shein tem algumas opções. Caso queira ficar com os produtos, realize o pagamento da taxa por meio do site dos Correios em até 20 dias. Após a quitação, ainda é possível tentar reaver uma parte do valor tributado junto à Shein, que se compromete a arcar com 50% do imposto de importação do produto. Para isso, o usuário deve pedir reembolso da taxa no site da fast fashion. Caso a solicitação seja aceita, o valor retornará ao cliente como créditos na carteira Shein.

No aplicativo do e-commerce, entre no seu perfil, toque no ícone "Suportar" e depois no botão "Serviço ao cliente". Na aba "Rastreamento e entrega", haverá a opção "Alfândega". Ao tocar sobre ela, será aberto um chat que fornece instruções sobre o reembolso, as quais incluem o envio do comprovante de pagamento da taxa. Feito isso, basta selecionar o pedido que foi tributado.

Existe também a possibilidade de não pagar o valor taxado, comunicar o ocorrido à Shein e ter o estorno do valor do produto, que retornará ao fabricante. Para isso, basta optar por não receber o pacote no site dos Correios.

Com informações de Correios e Shein