Foi taxado no AliExpress? Entenda regras de tributação e o que fazer

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Vale ressaltar, que produtos acima do valor estipulado ainda correm o risco de serem taxados. Nesse caso, os usuários têm a possibilidade de recusar a encomenda e não pagar o imposto. A seguir, veja o que fazer se você for taxado no AliExpress.

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É possível descobrir se a sua encomenda foi tributada após a fiscalização na alfândega a partir do código de rastreamento do objeto. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo — disponível para Android e iPhone (iOS) — dos Correios e ir em “Minhas importações”. Depois de preencher suas informações de cadastro, clique na compra que você deseja acompanhar e verifique o status em “Situação”. Caso a descrição seja “Aguardando Pagamento”, seu pedido foi taxado. Para verificar o valor, toque no ícone de olho ao lado do número da encomenda.

Se seu pacote foi taxado e você ainda quiser recebê-lo, será necessário pagar o tributo estabelecido pela alfândega. O procedimento também é feito no site ou app do Correios, na aba “Minhas importações”, e o valor só pode ser pago via boleto. Para gerá-lo, clique no ícone de "$". Vale ressaltar que, uma vez que o usuário gerar o boleto, ele não terá mais a opção de recusar a encomenda. Portanto, só faça essa ação se você realmente estiver disposto a pagar o imposto.

Existe ainda a possibilidade de pedir a revisão da taxa caso ela esteja muito acima do valor da sua compra. Vale lembrar, contudo, que esse processo pode demorar em torno de 30 dias e não garante que a tributação será retirada. Afinal, a lei só isenta pacotes abaixo de US$ 50 trocados entre pessoas físicas. Para fazer isso, toque no ícone de ação ao lado do pacote e prossiga em "Solicitar revisão de tributos". O Correios solicitará documentações que justifiquem o seu pedido, como comprovante de pagamento, receita médica ou declaração de uso/finalidade. Após anexá-los à página, escreva o motivo da sua revisão e finalize em "Adicionar".

Sim, é possível devolver o produto caso você não queira pagar a taxa. Esse processo é feito pela mesma página de importações ao escolher a opção "Recusar encomenda". Porém, é importante ressaltar que recusar o pacote não garante o reembolso do valor. Como o AliExpress conta com diversos vendedores, é deles a decisão de devolver ou não o dinheiro. Mas, nesses casos, a plataforma ainda oferece a opção de abrir uma disputa e negociar o reembolso diretamente com o comerciante.

Para isso, vá em "Meus Pedidos" e encontre a compra que foi taxada. Prossiga em "Ver detalhes" e depois em "Abrir disputa". A plataforma te mostrará duas alternativas: a de devolver produtos — em que você devolve o conteúdo do pacote para receber o dinheiro de volta — e a de apenas reembolso — para os casos em que o item não foi recebido, ou até foi, mas o consumidor deseja ser reembolsado de uma parte do valor sem ter de enviar o pacote de volta. Escolha a segunda opção. Em seguida, o AliExpress fará algumas perguntas para entender o motivo da sua disputa. Logo após, você poderá entrar em contato com o vendedor para negociar seu reembolso.

Desde o início do ano, a taxação de pacotes importados vem sendo feita de forma mais rigorosa, já que o Governo Federal tem empenhado esforços para combater possíveis irregularidades. Antes da Remessa Online, a legislação determinava isenção apenas para transações internacionais de até US$ 50 e realizadas entre duas pessoas físicas. Na prática, essa regra, não se aplicava ao AliExpress e nem a outros e-commerces do exterior, como Shein e Shopee, que são pessoas jurídicas.

O Ministério da Fazenda chegou a anunciar que iria acabar com essa isenção, de forma que qualquer compra internacional poderia ser tributada. Porém, após uma série de reclamações de usuários nas redes sociais, o ministro Fernando Haddad decidiu voltar atrás na medida. Pouco depois, a Pasta anunciou o Remessa Online.

Conforme as novas regras, pedidos enviados por marketplaces internacionais que não participam do programa podem continuar sendo tributados em 60% ou até 90%, a depender do valor da compra e incluindo outros custos como frete. Após a adesão da gigante chinesa, para não ser taxado, é importante manter a compra num valor máximo de US$ 50.

Com informações de G1, O Globo, Jornal Nacional, Correios, AliExpress e YouTube (1, 2 e 3).

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