Política
Por

O governo Lula bateu recorde na liberação de emendas parlamentares a tempo das eleições municipais de 2024. Pela legislação eleitoral, o repasse de recursos a estados e municípios pode só pode ocorrer até o dia 6 de julho, a três meses do primeiro turno do pleito de outubro. Ouça a reportagem completa abaixo:

De acordo com dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento federal do Senado, até a ultima quinta, o valor liberado chegou a quase R$ 22 bilhões. A cifra é considerada a maior da história para o primeiro semestre do ano e para um período pré-eleitoral. Supera, inclusive os R$ 17 bilhões, distribuídos em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As emendas são ferramentas utilizadas por deputados e senadores para enviar recursos a bases eleitorais, financiando principalmente obras e engordando orçamento de municípios.

'Forma indireta de financiamento de campanha'

A diretora de Programa da Transparência Brasil, Marina Atoji, alerta que há uma falta de transparência generalizada em relação ao repasse dessas emendas. Ela diz que não se sabe, na maior parte das vezes, para onde o recurso vai ou como vai ser utilizado.

Em ano de eleição municipal, Marina chama atenção ainda para o critério de repasse dessas verbas e para o uso dos recursos no financiamento das campanhas:

"A emenda vira um pouco uma forma indireta de financiamento de campanha, se a gente for pensar, porque o prefeito se vangloria de ter 'trazido' o recurso para a cidade, o deputado federal ou senador também se vangloria de ter enviado o recurso para aquela cidade e, no fim das contas, a gente nem tem certeza se aquele recurso vai ser usado em prol do interesse público mesmo, se ele vai estar sendo direcionado para resolver problemas crônicos da cidade, como saneamento, agendamento, saúde, educação. É uma verba que deveria ser usada com mais patrimônio."

O advogado eleitoral Alexandre Rollo diz que a apresentação de emendas ao Orçamento é 100% é legal, mas se torna questionável quando a liberação dos recursos ocorre apenas para aliados do governo:

"Se o governador ou o presidente só fez transferências para os seus apadrinhados, é claro que dá para reclamar e, ainda que eles escapem de um determinado artigo da lei, eles caem no abuso ou, eventualmente, na impropriedade administrativa."

Ao repassar as emendas, o governo cumpre um acordo feito com o Congresso Nacional de liberar os recursos antes do período eleitoral.

Mais recente Próxima Lula volta a atacar mercado cobranças de corte de gastos do governo
Mais da CBN

Rafael Felix, de 20 anos, foi atingido durante confronto entre os funcionários da loja e o criminoso, que conseguiu fugir.

Delegacia de Homicídios investiga morte de vendedor em assalto em Rocha Miranda (RJ)

Os agentes da Enel presentes no local não conseguiram fornecer uma previsão para o restabelecimento da energia devido ao grande dano na fiação.

Passagem de balão deixa 20 mil pessoas sem energia elétrica em São Paulo

Em entrevista ao Jornal da CBN, o economista John Welch, professor na St. Petersburg College, na Florida Christian University e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, analisa os impactos na esfera econômica mundial após a saída de Joe Biden da corrida presidencial dos Estados Unidos.

'Não vai mudar muito', diz especialista sobre política econômica dos EUA após desistência de Biden

Funcionários denunciam diversos problemas na infraestrutura do local, como infiltrações nos quartos, interruptores que dão choque e até infestação de ratos.

MP entra com ação para que prefeitura de Queimados faça melhorias em abrigo de adolescentes

Encontro com o ex-primeiro-ministro está marcado para 15h30. Encontro é o primeiro desde que o partido trabalhista voltou ao poder no Reino Unido.

Lula e Tony Blair fazem reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira

Após desistir de concorrer à reeleição da presidência nos Estados Unidos, Joe Biden declarou seu apoio à vice Kamala Harris, que ainda não está confirmada como candidata democrata.

Kamala Harris pode derrotar Trump? Saiba o que dizem as últimas pesquisas eleitorais

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, já começou a campanha para ser a candidata à Presidência americana no lugar de Joe Biden. Leonardo Trevisan, professor de Relações Internacionais da ESPM, analisa cenário.

'Democratas recuperaram a exposição de mídia com a troca de candidato após desistência de Biden', analisa professor

Segundo a PM, o objetivo dessa operação é combater a disputa de território entre criminosos e retirar barricadas.

Nove pessoas são presas durante operação da PM no Complexo de Israel (RJ)

Kauê Ribeiro Ramos trabalha como motoboy em uma pizzaria da região.

Dono da moto içada por balão e pendurada em fios diz que acordou com barulho de explosão

Um dos primeiros líderes europeus a se manifestar, o chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que a desistência de Biden merece respeito.

Líderes europeus reagem à desistência de Joe Biden da corrida eleitoral dos EUA