Em caso submetido pela África do Sul, instituição solicita passos imediatos e eficazes das autoridades israelenses em favor da prestação de serviços básicos e entrega de ajuda; ordem marcando a primeira etapa do processo defende prevenção da destruição se conservação de provas relacionadas às alegações.
No Conselho de Segurança, representante especial da ONU para o país relatou aumento de 122% no número de vítimas e uso sistemático de violência sexual contra mulheres e meninas; entrevista a representante do Acnur no Brasil enfatiza esforços de preparação para receber um possível fluxo de refugiados haitianos.
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos aplicou multa no valor de € 80 mil pelos danos à família na sequência da morte de Belal Tello há uma década; fatalidade ocorreu após disparos das autoridades gregas contra navio com migrantes e candidatos a asilo.
Relatório do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime aponta mais de 340 cassinos licenciados e não licenciados operando na região; jogos de azar e criptoativos são usados para lavagem de dinheiro; grupos criminosos miram oportunidades no metaverso e na indústria de jogos online.
Primeiro Estado-parte confirmado em 2024 promete participar ativamente no processo e promover defesa de princípios fundamentais e direitos das crianças, dos jovens e das mulheres; total de 93 países subscreveram o acordo.
Representante especial para a África Ocidental e o Sahel, Leonardo Simão, comenta as repetidas crises institucionais no país; segundo ele, é preciso criar espaços para a participação de todos na construção de um Estado “estável e respeitável”.
Entenda porque esse tratado internacional surgiu, que tipo de atos são passíveis de punição e como os julgamentos são realizados.
País rejeitou veementemente acusações da África do Sul de “intenção genocida contra os palestinos” nesta sexta-feira, na mais alta corte das Nações Unidas; equipe jurídica argumenta que está envolvido em uma guerra que não foi iniciada pelo país e que não queria estar; desde os atos do Hamas em 7 de outubro, ofensiva no enclave deixou cerca de 23 mil mortos.
Fundo da ONU para Infância afirma que impedir que meninas e meninos, em especial negros e periféricos, acessem praias e espaços de lazer viola direitos e não reduz a violência.
A Corte Internacional de Justiça, CIJ, entrou em destaque em janeiro, após a decisão da África do Sul de instaurar um processo contra Israel por violar obrigações definidas pela Convenção do Genocídio. Aqui está o que você precisa saber sobre a CIJ e o que ela faz.
