Em mensagem no Dia Internacional contra o Abuso de Drogas, António Guterres destaca que drogas causam sofrimento imensurável e milhares de mortes por overdose anualmente; relatório do Unodc revela aumento no uso de drogas e alerta para opioides sintéticos letais.
Especialista sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes*, Alice Jill Edwards, destaca a importância da liberdade de imprensa; em entrevista à ONU News, ela recomendou a atualização das leis de espionagem e extradição dos EUA para ficarem em conformidade com direitos humanos.
Portugal é o único Estado lusófono que ratificou a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho juntamente com 43 países; durante a pandemia de Covid-19 houve mais relatos de formas violência e assédio, particularmente envolvendo mulheres e grupos vulneráveis.
Nações Unidas pedem ação enérgica dos países pelo fim do tipo de atividade em todas suas formas; mais de 90% do total global estão nas regiões da África e Asia e Pacífico; Américas concentram 11 milhões de menores trabalhando abaixo da idade mínima permitida.
Atendendo demanda da África do Sul, órgão da ONU estabelece, por 13 votos a dois, novas medidas provisórias a serem cumpridas por Israel; dentre elas estão fim dos ataques à cidade no sul do enclave, reabertura de passagem para ajuda, acesso para investigações de genocídio e relatório de cumprimento das ordens da Corte.
ONU registrou 33.443 civis mortos, sendo que sete em cada 10 foram no Território Palestino Ocupado e Israel, tornando este o conflito mais mortal para civis em 2023; conselheira especial alerta que a situação no Sudão contém “todos os sinais de risco de genocídio, com fortes alegações de que este crime já foi cometido”.
Julgar os crimes mais graves, garantir que as vítimas tenham acesso à justiça, realizar julgamentos justos e complementar os tribunais nacionais estão entre as principais tarefas do Tribunal Penal Internacional, TPI.
Procurador-chefe da instituição, Karim Khan, disse acreditar em responsabilidade criminal do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant; pedido de ação judicial assinalando responsabilidade por alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel também foi feito contra três líderes do Hamas.
Pelo menos 164 países preveem punição contra o tipo de crime na legislação nacional; novo estudo sugere melhora em questões sobre promoção da eficácia na prevenção de delitos que afetam o meio ambiente.
Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime aponta 4 mil espécies de plantas e animais traficados entre 2015 e 2021 em 162 países e territórios; muitas destas espécies estão ameaçadas de extinção; grupos poderosos do crime organizado operam em ecossistemas como Amazônia e Triângulo Dourado.
