A Justiça do Rio de Janeiro condenou Dayane Alcantara Couto de Andrade a pagar R$ 180 mil de danos morais para a família de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank por ter proferido ofensas racistas contra uma das filhas do casal, Chissomo Ewbank Gagliasso, a Titi. O valor ainda passará por correção monetária. Com isso, segundo o advogado do clã, a indenização devida vai superar os R$ 500 mil.
O episódio ocorreu em novembro de 2017. Na ocasião, Day McCarthy, que diz ser uma "socialite", usou uma rede social para proferir ofensas contra a menina, chamando-a de "macaca" com "cabelo horrível, de bico de palha" e "nariz de preto". A família, então, acionou a Justiça cível e criminal.
Em nota enviada ao GLOBO, o advogado Alexandre Celano, que representa a família Ewbank Gagliasso, afirmou ter recebido a notícia da condenação "com grande contentamento" após mais de seis anos do início do trâmite da ação.
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"Nada apagará as marcas das atrocidades racistas cometidas pela ré, uma vez que os registros dos fatos continuarão disponíveis no ambiente virtual, que é público. Por outro lado, há o alento de que a condenação em compensar os danos morais sofridos, cujo valor atualizado supera a quantia de meio milhão de reais (...) terá amplo efeito pedagógico na sociedade, de extrema relevância, pois diariamente assistimos à população preta sofrer as consequências do racismo infelizmente ainda arraigado em muitos", destacou Celano.
A ação criminal segue em andamento. O advogado destaca que "a luta continuará pela condenação pelo crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível" e cuja pena pode chegar a 5 anos de prisão.
Posts 'absolutamente abomináveis', diz juiz
Na decisão do processo civil, exarada nesta terça-feira (6) e à qual o GLOBO teve acesso, o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível da Capital, afirmou que os fatos descritos na ação eram "públicos e foram veiculados em larga mídia televisiva, impressa e por meio da internet", por se tratar da filha dos dois artistas.
O magistrado destacou que as postagens feitas pela ré em sua conta oficial no Instagram "evidenciam conteúdo racista e são inaceitáveis" e se recusou a reproduzi-las na decisão, por serem "absolutamente abomináveis" e para evitar que, caso fossem novamente expostas, causassem mais sofrimento às vítimas.
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Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves apontou que a "prática odiosa e criminosa" do racismo está "entranhada" na estrutura social do país. No entanto, ressaltou que o caso em questão foi além disso.
"O caso dos autos, no entanto, ultrapassa o racismo estrutural evidenciado em nossa sociedade, traduzindo ofensa deliberada, cruel e covarde em face de uma criança indefesa, objetivando agredi-la, assim como a seus pais, sendo possível constatar, pela postagem constante às fls. 08, dos autos, que a ré fez questão de marcar a conta pessoal que o ator Bruno Gagliasso mantém no Instagram", destaca trecho da sentença.
Influencer 'estimulou prática de racismo', avalia juiz
O juiz ainda lembrou que Day McCarthy confessou o crime em entrevista ao SBT. Ele determinou que a "socialite" pague à família Ewbank Gagliasso o total de R$ 180 mil (R$ 60 mil para cada autor da ação de danos morais). O valor ainda passará por correção monetária e será acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da data do delito.
Para fixar a quantia, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves afirmou ter levado em consideração "a intensidade do dolo de ofender; a reiteração dessas ofensas e alcance do dano propagado nas mídias sociais, atingindo milhares de usuários da rede mundial de computadores".
"Observo, também, que a ré, na qualidade de 'influencer digital', ao proferir tais ofensas, estimula a prática do racismo, o que acentua a reprovabilidade de sua conduta", destacou o magistrado.
Como Day McCarthy não foi localizada pela Justiça, ela foi citada por edital e não apresentou contestação. O GLOBO não conseguiu contato com a defesa dela.
A ofensa
A agressão de Day contra Títi ocorreu quando a menina tinha apenas 4 anos. Num vídeo gravado pela pela acusada e compartilhado por diversos perfis, ela dizia não entender por que as pessoas "ficavam no Instagram do Bruno Gagliasso, elogiando aquela macaca".
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“A menina é preta, tem um cabelo horrível, de bico de palha, e um nariz de preto, horrível, e o povo fala que a menina é linda? Aí essas mesmas pessoas vêm ao meu Instagram me criticar pela minha aparência?”, disse Day.
Giovanna reagiu à época: “Bom domingo com amor e a pureza de uma criança a todos que têm nos mandado mensagens sobre o acontecido. Racismo é crime, e já estamos tomando as devidas providências perante a lei”.