Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio

Na prática, a iniciativa privada teria significativo poder decisório sobre a gestão da empresa, embora o governo afirme que não deseja ter um único acionista como controlador da companhia.

Tarcísio afirma que o modelo escolhido vai permitir que a Sabesp realize R$ 66 bilhões em investimentos até 2029 com redução da tarifa cobrada dos usuários. Hoje, o plano da companhia de controle estatal é realizar R$ 56 bilhões até 2033, data prevista no marco legal do saneamento para a universalização dos serviços de água e esgoto no país. Portanto, a privatização, de acordo com os cálculos do governo estadual, permitiria ampliar os investimentos em R$ 10 bilhões.

O marco legal do saneamento prevê que 90% da população tenham acesso a coleta e tratamento de esgoto e 99% a água tratada até 2033. Os planos da gestão Tarcísio são antecipar o cumprimento desses objetivos em quatro anos para as 375 cidades atendidas pela Sabesp.

O modelo escolhido difere do implementado na privatização da Eletrobras, que vinha sendo citado pelo governador como referência para a Sabesp. Na companhia elétrica, os acionistas foram pulverizados para que a companhia não tivesse um controlador definido.

— Estamos falando em executar R$ 66 bilhões de investimentos, antecipando em quatro anos a universalização do saneamento. Isso nos dá a garantia de que vamos conseguir levar saneamento para todos os municípios (atendidos pela Sabesp). Com esse plano de negócios, damos a garantia para os municípios que ficam na dúvida sobre a vantajosidade (econômica) de que serão atendidos, independentemente da base de clientes e da rentabilidade — disse Tarcísio.

O governo estadual ainda não definiu qual será a participação máxima participação acionária que o eventual acionista de referência teria na empresa, mas de acordo com o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, haverá um limite superior a 10% e inferior a 30%. O governador afirmou que o Estado continuará como acionista minoritário na empresa, mas também não definiu de quanto será a participação.

— Vamos buscar investidores de referência, não apenas um. E não precisam ser operadores. Eles não necessariamente formariam um bloco de controle — disse Benini a jornalistas.

Tarcísio ressaltou que o modelo a ser adotado é "mais flexível e de maior concentração" e que permitiria ter um acionista "comprometido com a operação" da Sabesp e com o cronograma de investimentos.

— A gente fala em atender 10 milhões de usuários a mais (do que a previsão inicial). São usuários que não contam com água tratada, ou que contam com água tratada e não tem esgoto. Existem aqueles que não tem tratamento de esgoto — disse Tarcísio.

As numerosas incógnitas do modelo serão sanadas na próxima fase do projeto de desestatização da empresa, a ser concluída até fevereiro de 2023, de acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. Sabe-se, no entanto, que o número de usuários atendidos será maior porque os novos contratos preveem, por exemplo, a prestaçã de serviço em zonas rurais.

Natália Resende diz que o governo deverá enviar o projeto para a apreciação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ainda em 2023.

Benini ressalta que o Estado vai manter "participação relevante" na Sabesp para ter voz e voto na empresa e também porque estima que os papéis da empresa deverão se valorizar nos próximos anos.

— Não queremos ter um outro controlador (na Sabesp). Ao mesmo tempo, queremos pulverizar (a estrutura acionária), mas não como foi na Eletrobras. A ideia é ter acionistas que consigam ter influência na administração da empresa. Queremos que sejam vários acionistas de referência — destaca Benini.