Comemorada 60 dias depois da páscoa, a data de Corpus Christi, associada a religião católica, não é um feriado nacional, como muitos pensam. A depender da cidade, o dia pode ser ponto facultativo, sem folga obrigatória. Por isso, trabalhadores do setor privado, particularmente de setores como comércio e serviços, devem conferir se terão de trabalhar ou não.
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O que diz a CLT sobre o ponto facultativo de Corpus Christi?
De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulariza pontos facultativos, de forma que fica a cargo do empregador dar a folga para seus funcionários ou não.
- Corpus Christi: em quais capitais é feriado ou ponto facultativo?
— Os empregadores, nesse caso, são totalmente livres para conduzir as suas atividades nesses dias. O empregador tem flexibilidade para decidir fechar o estabelecimento ou trabalhar normalmente. Já no feriado, se o empregado trabalha ele tem que receber um serviço ou compensar — explicou.
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Caso o empregador decida manter o trabalho, o dia de trabalho vai transcorrer normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas para pedir uma folga no ponto facultativo (seja na quinta ou na sexta) e negociar isso com seu chefe, a decisão é do empregador, que tem o poder diretivo.
— Não é encargo do funcionário decidir quando vai compensar seu banco de horas. E no ponto facultativo, não se aplica o pagamento de horas extras ou adicionais. O ponto facultativo é direcionado aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. E aí as empresas privadas podem aderir ou não a isso — explica Tepedino.
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Quem decide quais serão as datas de ponto facultativo em cada ano é o governo federal, por meio de decreto publicado no final do ano anterior.
Corpus Christi: Confira em quais capitais a data é feriado e em quais é ponto facultativo
Centro-oeste
- Brasilia (DF) - ponto facultativo
- Campo Grande (MS) - feriado municipal
- Cuiaba (MG) - feriado municipal
- Goiás (GO) - ponto facultativo
Nordeste
- Aracaju (SE) - feriado municipal
- Fortaleza (CE) - feriado municipal
- João Pessoa (PB) - ponto facultativo
- Maceió (AL) - feriado municipal
- Natal (RN) - feriado municipal
- Recife (PE) - ponto facultativo
- Salvador (BA) - feriado municipal
- São Luís (MA) - feriado municipal
- Teresina (PI) - feriado municipal
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Norte
- Belém (PA) - feriado municipal
- Boa Vista (RR) - ponto facultativo
- Macapá (AP) - ponto facultativo
- Manaus (AM) - feriado municipal
- Palmas (TO) - ponto facultativo
- Porto Velho (RO) - ponto facultativo
- Rio Branco (AC) - ponto facultativo
Sudeste
- Belo Horizonte (MG) - feriado municipal
- Rio de Janeiro (RJ) - ponto facultativo
- São Paulo (SP) - feriado municipal
- Vitória (ES) - feriado municipal
Sul
- Curitiba (PR) - feriado municipal
- Florianópolis (SC) - feriado municipal
- Porto Alegre (RS) - feriado municipal
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E quais são os próximos feriados de 2024?
Feriados nacionais:
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
Com Valor