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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, após reunião no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "extremamente mal impressionado" com o aumento de subsídios no país. Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da conversa, a auxiliar de Lula sinalizou que ambos devem apresentar alternativas para enfrentar o problema.
As renúncias e benefícios financeiros concedidos pelo governo chegaram ao patamar de R$ 646 bilhões em 2023. Os ministros estiveram com Lula nesta segunda-feira para tratar sobre o assunto, além do orçamento federal para 2025.
A reunião ocorre em momento político conturbado para a equipe econômica. A agenda de melhoria das contas públicas baseada no aumento de receitas passou a ser alvo de críticas entre agentes do mercado, com piora na perspectiva do quadro fiscal.
Como informou O GLOBO no sábado, especialistas alertam que os pisos de gastos com Saúde e Educação, além da vinculação da Previdência ao salário mínimo, devem estrangular o Orçamento nos próximos anos, se alternativas não forem encontradas.
O cenário pode, inclusive, afetar a credibilidade da regra fiscal — o arcabouço aprovado em 2023 e que está apenas em seu primeiro ano de vigência.
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e votou as contas do primeiro ano de mandato do governo Lula 3. Em 2023, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, a soma de subsídios chegou a R$ 646 bilhões, incluindo gastos tributários da ordem de R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.
— O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório do TCU. (...) São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia — disse Tebet.
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De acordo com Tebet, Lula pediu para a equipe econômica se debruçar sobre o assunto e apresentar alternativas para mudar a realidade.
— Ele (Lula) ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil — completou Tebet.
Lula teria ficado surpreso com a queda da carga tributária no ano passado, segundo Haddad:
--- A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida.
Relator das contas de 2023 do governo, o ministro do TCU Vital do Rêgo observou no relatório que uma nova reforma previdenciária não irá resolver o déficit no regime.
Somadas, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para a Previdência Social, a Contribuição Social para o PIS-PASEP e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somaram R$ 274 bilhões de renúncias de receitas em 2023, representando mais da metade dos gastos tributários no ano.
