Política
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Por — Brasília

O avanço de iniciativas que são demandas de bolsonaristas na Câmara tem sido lido por uma parte da Casa como uma maneira de Arthur Lira (PP-AL) fidelizar o apoio do PL, que possui 95 deputados, e fortalecer a escolha do seu sucessor no comando da Câmara. Ao mesmo tempo, as medidas pressionam o PT, que, junto com outras siglas de esquerda, enfrenta um constrangimento que virou obstáculo para uma atuação firme contra projetos como o que equipara o aborto após a 22ª semana ao homicídio.

No caso da urgência do projeto que endurece a punição ao aborto, por exemplo, o PT se manifestou contra quando a aceleração do texto já estava aprovada pelo plenário, mas o partido ainda não tomou posição quanto ao mérito do texto. Apenas PSOL e PCdoB anunciaram uma posição antes de a medida ter sido chancelada.

Ao pautar a urgência deste texto, que foi aprovada em segundos pela Câmara e sem o registro dos votantes, e ao permitir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no texto constitucional a criminalização do porte de qualquer quantidade de droga, uma parte dos aliados do governo na Câmara avalia que Lira quer mostrar que tem força e consegue controlar os rumos da Câmara mesmo sem o apoio do governo e do PT.

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O Palácio do Planalto passa por semanas sucessivas de derrotas em votações consideradas ideológicas, que têm privilegiado agendas bolsonaristas.

Além da PEC das Drogas, que já foi aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que teve Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Jair Bolsonaro, como relator, o governo também sofreu reveses na sessão do Congresso, há duas semanas, quando o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ponto central da lei que restringe as "saidinhas" temporárias de presos foi derrubado e quando o veto de Bolsonaro em um trecho da nova Lei de Segurança Nacional que endurecia a repressão contra fake news foi mantido.

Lira nega que esteja usando a pauta como instrumento de pressão e que exista relação com o processo de sucessão na Casa.

— Sentido nenhum. A PEC (das Drogas) segue tramitação normal — disse o presidente da Câmara, afirmando que também não previsão de votação do mérito do projeto do aborto. — Não temos relator nem texto, quanto mais data.

Definição em dois meses

Lira já disse que pretende anunciar o seu apoio para a sucessão na Câmara em agosto. Parlamentares têm avaliado que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), é o mais próximo do chefe da Casa, mas veem um cenário de indefinição porque entendem que a disputa ainda está aberta e Elmar não se viabilizou como nome incontestável.

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), também tem mostrado interesse em disputar a cadeira. Desses, Isnaldo é quem tem feito menos movimentos e é o que mais desagrada Lira, já que é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival do presidente da Câmara.

O governo ainda não decidiu quem irá apoiar na disputa, mas uma ala do PT na Câmara tem pregado união com o nome que Lira escolher.

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), declarou que o avanço dos projetos apoiados por bolsonaristas não são determinantes para a decisão do partido de estar ou não junto com Lira em sua sucessão. Ao comentar sobre o projeto que equipara o aborto depois da 22ª semana ao crime de homicídio, Odair ponderou que a bancada ainda não tem posição sobre o assunto e que vai aguardar o relatório com possíveis mudanças no texto.

O líder do PT disse que os projetos ideológicos conservadores não são "determinantes" para uma aliança ou não com Lira na disputa e que "a bancada vai decidir no momento certo quem vai apoiar e como vai apoiar".

– Não é a questão de quem pauta, é a questão da base. O presidente (da Câmara) é claro que pode pautar um tema X ou Y sempre, mas o resultado não depende do presidente, depende do Congresso, de quem está lá – disse.

Outros integrantes do partido de Lula dizem que o que importa no processo de sucessão é o espaço que o PT vai ter na Mesa Diretora, nas comissões e nas relatorias de projetos.

Do outro lado, aliados de Bolsonaro veem com bons olhos as sinalizações que Lira tem dado nas votações e avaliam que isso ajuda a bancada bolsonarista a apoiar o candidato que ele definir.

– Com certeza ele (Lira) está ganhando um pontaço pela coragem de colocar isso em pauta – declarou o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e padrinho político do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que endurece a pena contra o aborto.

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