O investidor que comprar o terreno do antigo Gasômetro para construir o Estádio do Flamengo na Zona Portuária terá que se comprometer ainda com obras de melhoria na infraestrutura do entorno, incluindo a implantação de ciclovias e de calçadas mais largas. As medidas estão previstas nas regras do leilão do imóvel, marcado para o dia 31, como antecipou ontem o colunista Lauro Jardim. A previsão é que essas melhorias e o estádio fiquem prontos em três anos a partir do momento em que a prefeitura entregar o imóvel, que ainda está em fase de desapropriação.
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A capacidade mínima do estádio será de 70 mil lugares. O edital não prevê a obrigatoriedade de construir um centro de convenções conforme chegou a ser anunciado pela prefeitura.
— Estabelecemos os critérios mínimos. Os 70 mil lugares são uma referência para orientar a licitação . Nada impede que o estádio tenha capacidade para 80 mil. O centro de convenções é uma ideia que pode integrar o projeto. Não está proibido. O projeto final será detalhado lá na frente por quem vencer a concorrência — disse o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PSD-RJ), indicado pelo município para falar sobre o tema.
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O edital não cita o Flamengo como o futuro gestor, mas deixa claro que o espaço será obrigatoriamente destinado a equipamento esportivo, onde também seriam realizados show e outros eventos culturais. Além disso, o projeto deverá prever áreas de entretenimento adicionais, como museus interativos e zonas de jogos, dentro ou fora do estádio.
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Pelo cronograma proposto, o investidor terá dois prazos a cumprir. O plano urbanístico seria apresentado em até 18 meses, detalhando todas as intervenções. Aprovado pela prefeitura, o investidor teria outros 18 meses para concluir o estádio e as melhorias no entorno.
A preocupação no edital foi integrar o estádio como âncora do Projeto Porto Maravilha, de melhoria da infraestrutura da Zona Portuária do Rio e de São Cristóvão. As ciclovias previstas no edital, por exemplo, ligariam o futuro estádio aos condomínios residenciais em construção no porto. O acesso por carro ao estádio seria permitido até um edifício-garagem ou estacionamento subterrâneo. Ele, no entanto, teria que ser acessado pelas ruas Pedro II e São Cristóvão, numa tentativa de evitar congestionamentos na Avenida Francisco Bicalho — uma das mais movimentadas da região — em dias de jogos.
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O termo de referência anexo ao estádio prevê que seja equipado com iluminação em led, painéis solares e outras fontes renováveis para abastecer o equipamento e poder fornecer energia ao entorno. Preferencialmente, serão implantados sistemas de captação e reúso de água da chuva para irrigação de gramados e uso em sanitários.
O valor mínimo para arremate do imóvel é de R$ 138,1 milhões. Esses recursos serão usados para indenizar os gestores do Fundo Imobiliário do Porto Maravilha, administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e atual proprietário da área. O vencedor também terá que se comprometer em arcar, se houver, com eventuais diferenças entre o valor ofertado no leilão e o que for fixado em juízo, caso haja contestação por parte dos gestores do Fundo Imobiliário e também com eventuais honorários de peritos indicados pela Justiça.
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Segundo o colunista Lauro Jardim, os gestores do fundo pretendem ajuizar o caso por estimarem que o terreno valeria pelo menos R$ 250 milhões. Nesse cenário, caberá ao juiz indicar quando seria dada a emissão de posse da área para a prefeitura.
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A concorrência se dará em duas etapas. Os interessados deverão apresentar um lance inicial, em envelope fechado. A maior oferta será referência para o início da segunda etapa da concorrência, quando os lances passam a ser verbais. Encerradas as rodadas de lances verbais, o responsável pela maior oferta assinará o documento de arrematação, indicando o valor final ofertado, momento em que será declarado vencedor.
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