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Adesão da Moldávia à União Europeia

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Processo de adesão da Moldávia à UE
Estatuto Em negociação
Entrada mais cedo possível 2030
Pedido de associação
Candidato potencial 17 junho 2022
Pedido de adesão 3 março 2022
Situação de candidato 23 junho 2022
Triagem e negociações iniciadas 25 junho 2024
Negociações
Ramos Não Abertos 35
Capítulos Não Abertos 6
Ramos Abertos 0
Capítulos Abertos 0
Ramos Encerrados 0
Capítulos Encerrados 0
Associações e Tratados
Acordo de Associação
1 julho 2016
Política económica e monetária
Acordos de livre comércio da União Europeia Zona de comércio livre parte do Acordo de Associação Moldávia-UE
Organização Mundial do Comércio (OMC) A República da Moldávia é membro da OMC desde 26 de julho de 2001[1]
Euro e Zona Euro O euro é amplamente aceito na Moldávia, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o Leu da Moldávia
Energia
Comunidade Energética Membro desde março 2010
Euratom A República da Moldávia não possui centrais nucleares nem reactores de investigação e não tem planos de introduzir num futuro próximo a energia nuclear como opção para a produção de energia ou qualquer instrumento de investigação.[2]
Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade Moldelectrica é Membro Observador desde 22 de novembro de 2023.[3]
Política externa e militar
NATO (NATO)
  • Plano de Acção de Parceria Individual desde 19 de Maio de 2006 *Neutralidade está consagrado na Constituição da Moldávia, o que significa que a adesão à OTAN é improvável, excluindo uma reforma constitucional
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) Membro desde 30 janeiro 1992
Direitos humanos e tribunais internacionais
Conselho da Europa (CoE) A Moldávia tornou-se membro do Conselho da Europa em 13 de julho de 1995[5]
Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) Em 12 de Outubro de 2010, a República da Moldávia confirmou a ratificação do Estatuto de Roma.[4]
Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) A Moldávia tem direito a comparecer perante o Tribunal desde 2 de março de 1992.
Impacto (27+1)
Population446,828,803450,900,630
Aumento 0.5%
Area4,233,262 km2
1,634,472 mi2
4,267,105 km2
1,647,539 mi2
Aumento 1%
incl. Transnistria
HDI0.8960.891 Baixa 0.5%
PIB (Pc)$25.399 bilião$25.821 trillion Aumento 1.6%
PIB per capita (Pc)$56,928$57,625 Aumento 1.2%
PIB$17.818 bilião$17.834 trillion Aumento 0.1%
PIB per capita$39,940$39,552 Baixa 0.1%
Gini30.029.86 BaixaPositiva 0.1%
Línguas Oficiais2424 (no changes)
Romeno é a língua oficial da Moldávia e já é uma língua oficial da UE desde que a Roménia aderiu à UE em 2007.

A Adesão da Moldávia à União Europeia (UE) está na actual agenda para o futuro alargamento da UE. Na sequência de um pedido da Moldávia em março de 2022, a Moldávia recebeu oficialmente o estatuto de candidato pela UE em 22 de junho de 2022.

A Moldávia estabeleceu como data-alvo 2030 para a adesão à UE.[6]

Em 14 de dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Moldávia.[7] É um dos nove actuais países candidatos à UE, juntamente com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Geórgia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia. As negociações de adesão começaram oficialmente em 25 de junho de 2024, simultaneamente com as negociações com a Ucrânia.[8]

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  1. «The Republic of Moldova and the WTO». World Trade Organization. 31 de dezembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023 
  2. «REPUBLIC OF MOLDOVA NATIONAL AGENCY ON REGULATION OF NUCLEAR AND RADIOLOGICAL ACTIVITIES» (PDF). Republic of Moldova - International Atomic Energy Agency. 2016. Consultado em 31 de dezembro de 2023 
  3. «ENTSO-E welcomes Moldelectrica as an Observer Member». ENTSO-E. 22 de novembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023 
  4. «Assembly of States Parties to the Rome Statute - Republic of Moldova». International Criminal Court. 4 de maio de 2012. Consultado em 31 de dezembro de 2023 
  5. «Republic of Moldova and the Council of Europe». Council of Europe. 31 de dezembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023 
  6. iuliane (22 de maio de 2023). «Moldova sets 2030 as EU accession target at massive pro-EU rally in Chisinau». Romania Insider (em inglês). Consultado em 27 de junho de 2024 
  7. «EU to open membership talks with Ukraine and Moldova». BBC News (em inglês). 14 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de junho de 2024 
  8. «Ukraine and Moldova start membership talks with the European Union». euronews (em inglês). 25 de junho de 2024. Consultado em 27 de junho de 2024