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Presidência da Iugoslávia

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Presidência da Iugoslávia
Servo-croata: Predsjedništvo SFRJ / Председништво СФРЈ
Esloveno: Predsedstvo SFRJ
Macedônio: Председателство на СФРЈ

Estandarte dos Membros da Presidência
Presidência da Iugoslávia
Titular mais conhecido
Josip Broz Tito
30 de junho de 1971–4 de maio de 1980
Duração Sem mandato fixo
Criado em 30 de junho de 1971
Primeiro titular Josip Broz Tito
Último titular Branko Kostić
Abolido em 15 de junho de 1992

A Presidência da República Federativa Socialista da Iugoslávia (em servo-croata: Predsjedništvo SFRJ / Председништво СФРЈ; em esloveno: Predsedstvo SFRJ; em macedônio: Председателство на СФРЈ) foi o chefe de estado coletivo da República Socialista Federativa da Iugoslávia. Foi criado em 1971 de acordo com emendas à Constituição Iugoslava de 1963 e reorganizado pela Constituição Iugsolava de 1974. Até 1974, a Presidência tinha 23 membros – três de cada república, dois de cada província autônoma e o presidente Josip Broz Tito. [1] Em 1974 a Presidência foi reduzida a 9 membros - um de cada república e província autônoma e, até 1988, Presidente da Liga dos Comunistas da iugoslávia ex officio.

Poderes constitucionais

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Política da Iugoslávia

De acordo com a Constituição de 1974, a Presidência tinha os seguintes poderes: [2]

A Presidência teve oito membros eleitos pelos parlamentos de cada república e província autônoma e proclamados pela Assembléia da Iugoslávia, o nono membro foi presidente da Presidência da Liga dos Comunistas da Iugoslávia. Esta adesão ex officio do líder LCY foi abolida pelas mudanças constitucionais no outono de 1988. [3] O mandato da Presidência durou cinco anos, pelo que a Presidência de nove membros foi eleita no total quatro vezes – em 1974, 1979, 1984 e 1989.

Até 1980, a maior parte dos poderes da Presidência (e do controlo do país em geral) eram de facto exercidos por Josip Broz Tito, que era presidente da república vitalício. Após sua morte, em maio de 1980, seu cargo permaneceu vago e a Presidência passou a funcionar de acordo com a constituição.

Por vezes, a Presidência realizava as suas sessões numa composição alargada. Além dos membros da própria Presidência, participaram dessas sessões as seguintes autoridades: presidente da Assembleia Federal, presidente e vice-presidente do Conselho Executivo Federal (o governo), secretários federais (ministros) da defesa, do interior e das relações exteriores, presidente da Conferência Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia e presidentes das Presidências das repúblicas e províncias autônomas da Iugoslávia. [4] A Presidência alargada não se baseava na Constituição e não podia ela própria adoptar quaisquer decisões.

Período pós-Tito

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Tito, como presidente da república, foi presidente ex officio da Presidência. Após a sua morte, um novo presidente da Presidência era eleito todos os anos. A ordem de rotação dos membros na posição de liderança foi previamente acordada, pelo que esta eleição anual foi uma pura formalidade. O sistema rotativo travou apenas em maio de 1991 – Stipe Mesić, representante do novo governo croata de Franjo Tuđman na presidência, estava prestes a se tornar o presidente, mas não foi eleito devido à oposição de metade da presidência controlada pelo líder sérvio Slobodan Milošević. O cargo mais alto da federação em desintegração permaneceu vago até 1 de julho, quando Mesić foi finalmente eleito. [5] [6]

Apenas um ano após a morte de Tito, os líderes iugoslavos tiveram de enfrentar tumultos violentos no Kosovo. Em 2 de abril de 1981, a Presidência sob a presidência de Cvijetin Mijatović declarou estado de emergência em Priština e Kosovska Mitrovica, que durou uma semana. [7] [8] A Presidência declarou novamente o estado de emergência, desta vez em todo o território do Kosovo, em 27 de Fevereiro de 1989, sob a presidência de Raif Dizdarević, quando eclodiram distúrbios ainda mais graves no Kosovo. [8] [9] Pela terceira vez na Iugoslávia pós-Tito, o estado de emergência no Kosovo foi imposto pela Presidência em Fevereiro de 1990. [10]

A composição da última Presidência eleita em Maio de 1989 refletiu tanto a abordagem do pluralismo político em algumas partes da federação como o início da agonia na Iugoslávia:

No verão de 1991, Mesić e Drnovšek, considerando as suas repúblicas independentes, deixaram de assistir às sessões da Presidência. Eles foram seguidos por Bogićević e Vasil Tupurkovski da Macedônia, de modo que a Presidência de facto deixou de existir, embora os membros da Sérvia, suas províncias (Kosovo e Voivodina) e Montenegro continuaram a realizar sessões até 1992. [17]

Composição (1971–1992)

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 Nota: Para uma lista mais detalhada, veja Lista de membros da Presidência da Iugoslávia
Presidência 1971–1974
Nome Mandato Representando
Josip Broz Tito 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974
Vidoje Žarković 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 República Socialista de Montenegro
Veljko Mićunović
Dobroslav Ćulafić
Josif Rajačić 30 de junho de 1971 – 1973 Província Socialista Autônoma da Voivodina
Sreten Kovačević 1973 – 15 de maio de 1974
Maćaš Keleman 30 de junho de 1971 – 1973
Ida Sabo 1973 – 15 de maio de 1974
Ilaz Kurteshi 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 Província Socialista Autônoma do Kosovo
Veli Deva
Nikola Minčev 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 República Socialista da Macedônia
Krste Crvenkovski
Kiro Gligorov 30 de junho de 1971 – 1972
Lazar Koliševski 1972 – 15 de maio de 1974
Hamdija Pozderac 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 República Socialista da Bósnia e Herzegovina
Ratomir Dugonjić
Augustin Papić
Sergej Kraigher 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 República Socialista da Eslovênia
Marko Bulc
Mitja Ribičič
Dragoslav Marković 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 República Socialista da Sérvia
Dobrivoje Vidić
Koča Popović 30 de junho de 1971 – 1972
Dragi Stamenković 1972 – 15 de maio de 1974
Jakov Blažević 30 de junho de 1971 – 15 de maio de 1974 República Socialista da Croácia
Đuro Kladarin
Miko Tripalo 30 de junho de 1971 – Dezembro de 1971
Milan Mišković Dezembro de 1971 – 15 de maio de 1974
Presidência 1974–1979
Josip Broz Tito 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1979
Vidoje Žarković 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista de Montenegro
Stevan Doronjski 15 de maio de 1974 – 14 de agosto de 1981 Província Socialista Autônoma da Voivodina
Fadil Hoxha 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 Província Socialista Autônoma do Kosovo
Lazar Koliševski 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Macedônia
Cvijetin Mijatović 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Bósnia e Herzegovina
Edvard Kardelj1 15 de maio de 1974 – 10 de fevereiro de 1979 República Socialista da Eslovênia
Sergej Kraigher Fevereiro de 1979 – 15 de maio de 1984
Petar Stambolić 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Sérvia
Vladimir Bakarić 15 de maio de 1974 – 16 de janeiro de 1983 República Socialista da Croácia
Presidência 1979–1984
Josip Broz Tito1 15 de maio de 1979 – 4 de maio de 1980
Stevan Doronjski 4 de maio de 1980 – 20 de outubro de 1980 Liga dos Comunistas da Iugoslávia
Lazar Mojsov 20 de outubro de 1980 – 20 de outubro de 1981
Dušan Dragosavac 20 de outubro de 1981 – 29 de junho de 1982
Mitja Ribičič 29 de junho de 1982 – 30 de junho de 1983
Dragoslav Marković 30 de junho de 1983 – 26 de junho de 1984
Vidoje Žarković 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista de Montenegro
Stevan Doronjski1 15 de maio de 1974 – 14 de agosto de 1981 Província Socialista Autônoma da Voivodina
Radovan Vlajković Agosto de 1981 – 15 de maio de 1989
Fadil Hoxha 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 Província Socialista Autônoma do Kosovo
Lazar Koliševski 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Macedônia
Cvijetin Mijatović 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Bósnia e Herzegovina
Sergej Kraigher Fevereiro de 1979 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Eslovênia
Petar Stambolić 15 de maio de 1974 – 15 de maio de 1984 República Socialista da Sérvia
Vladimir Bakarić1 15 de maio de 1974 – 16 de janeiro de 1983 República Socialista da Croácia
Mika Špiljak 16 de janeiro de 1983 – 15 de maio de 1984
Presidência 1984–1989
Veselin Đuranović 15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1985 República Socialista de Montenegro
Radovan Vlajković 15 de maio de 1985 – 15 de maio de 1986 Província Socialista Autônoma da Voivodina
Sinan Hasani 15 de maio de 1986 – 15 de maio de 1987 Província Socialista Autônoma do Kosovo
Lazar Mojsov 15 de maio de 1987 – 15 de maio de 1988 República Socialista da Macedônia
Branko Mikulić2 15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1986 República Socialista da Bósnia e Herzegovina
Hamdija Pozderac3 15 de maio de 1986 – 15 de setembro de 1987
Raif Dizdarević 31 de dezembro de 1987 – 15 de maio de 1989
Stane Dolanc 15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1989 República Socialista da Eslovênia
Nikola Ljubičić 15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1989 República Socialista da Sérvia
Josip Vrhovec 15 de maio de 1984 – 15 de maio de 1989 República Socialista da Croácia
Ali Shukri 26 de junho de 1984 – 25 de junho de 1985 Liga dos Comunistas da Iugoslávia
Vidoje Žarković 25 de junho de 1985 – 28 de junho de 1986
Milanko Renovica 28 de junho de 1986 – 30 de junho de 1987
Boško Krunić 30 de junho de 1987 – 30 de junho de 1988
Stipe Šuvar 30 de junho de 1988 – 17 de maio de 1989
Presidência 1989–1992
Dragutin Zelenović5 15 de maio de 1989 – Dezembro de 1990 Província Socialista Autônoma da Voivodina
Jugoslav Kostić Dezembro de 1990 – 27 de abril de 1992
Riza Sapunxhiu6 15 de maio de 1989 – 21 de março de 1991 Província Socialista Autônoma do Kosovo
Sejdo Bajramović (interino) 21 de março de 1991 – 27 de abril de 1992
Vasil Tupurkovski 15 de maio de 1989 – 8 de setembro de 1991 República Socialista da Macedônia / República da Macedônia
Bogić Bogićević 15 de maio de 1989 – 27 de abril de 1992 República Socialista da Bósnia e Herzegovina
Janez Drnovšek 15 de maio de 1989 – 25 de junho de 1991 República Socialista da Eslovênia / República da Eslovênia
Borisav Jović 15 de maio de 1989 – 27 de abril de 1992 República Socialista da Sérvia
Stipe Šuvar4 15 de maio de 1989 – 19 de outubro de 1990 República Socialista da Croácia / República da Croácia
Stipe Mesić 19 de outubro de 1990 – 5 de dezembro de 1991
Nenad Bućin7 15 de maio de 1989 – 16 de março de 1991 República Socialista de Montenegro
Branko Kostić (interino) 16 de março de 1991 – 27 de abril de 1992

Notas

  1. Morreu enquanto ocupava o cargo;
  2. Renunciou ao se tornar Chairman do Conselho Executivo Federal
  3. Demitiu-se por acusação de participação no Escândalo da Agrokomerc
  4. Retirado pelo Parlamento Croata
  5. Retirado pelo Parlamento Sérvio
  6. Retirado pelo Parlamento Sérvio
  7. Retirado pelo Parlamento Montenegrino

Referências