Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas as informações sobre os processos de licitação e os contratos realizados pela Embrapa.
Nota de esclarecimento aos fornecedores da Embrapa
Desde 17/08/2020, a Embrapa está com novo sistema de emissão e recebimento de Notas Fiscais Eletrônicas.
Caso vá emitir uma Nota Fiscal para a Embrapa, poderá ser encaminhado o arquivo .xml no email: [email protected]
É necessário informar o número do pedido de compras na NF-e.
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Cartilha de integridade da Embrapa no relacionamento com fornecedores e prestadores de serviço
Cartilha contendo orientações para a conduta no relacionamento entre prestadores de serviços, fornecedores e empregados, a fim de prevenir e remediar a ocorrência de irregularidade, fraude, corrupção e desvios éticos relativos ao Processo de Compras e Gestão de Contratos da Embrapa.
Regulamento
Baixe o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado em março de 2024.
No Portal de Compras Governamentais
A Embrapa subordina-se ao regime da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações.
Por isso disponibiliza no Portal de Compras Governamentais todos os seus editais de licitação.
No Portal de Compras Governamentais você pode acessar as informações de qualquer Unidade da Embrapa, basta ter em mãos o Código da Embrapa Sede/SUSEC/GAC 135058 ou o Código da Unidade de seu interesse.
Insira o “Código da UASG” no campo correspondente e clique em “OK”.
Com o código desejado, acesse, dentre outras informações sobre licitações, atas, relatórios de cotação eletrônica, licitações (avisos de licitações / avisos de licitações do dia / resultados de licitações), pregões (agendados / em andamento / realizados / pendentes de recurso, adjudicação, homologação / revogados, anulados ou abandonados / atas, anexos / internacionais com recurso do bid ou bird) e sessões públicas.
No Portal da Transparência
As informações relativas aos processos licitatórios da Embrapa podem ser acessados por meio do Portal da Transparência, onde podem ser consultados os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para encontrar as informações sobre licitações da Embrapa no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Licitações”;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados da EMBRAPA, colocar, no filtro “órgão”, o nome Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ou a sigla EMBRAPA ou, ainda, o código 22202;
- Depois é só clicar em Consultar.
Editais publicados no Portal Embrapa
Acesse os editais publicados no Portal Embrapa.
Relação de Aquisições de Bens
Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2024 (documento formato .ods)
Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2024 (documento formato .xlsx)
Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2023 (documento formato .ods)
Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2023 (documento formato .xlsx)
Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2023 (documento formato .ods)
Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2023 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2022 (documento formato .ods)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2022 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2022 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2021 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2021 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2021 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2021 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2020 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2020 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2020 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2020 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre 2019 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre 2019 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre 2019 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre 2019 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens 2018 (documento formato .csv)
- Relação de Aquisições de Bens 2018 (documento formato .xlsx)
PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DA EMBRAPA - 2023 (IN 02/2016 MPOG) - ATUALIZADO ATÉ JUNHO/2023
Para consultar informações sobre outras Unidades da Embrapa acesse o CÓDIGO DAS UNIDADES DA EMBRAPA
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
Acesse o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS do Portal da Transparência para obter a relação de empresas declaradas suspensas do direito de participar de licitação ou impedidas de contratar com a administração pública federal, em razão de descumprimento de contrato. Para verificar as empresas sancionadas pela Embrapa, siga os seguintes passos:
- Acesse http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis
- Na coluna Filtro, clicar em ÓRGÃO SANCIONADOR;
- Digite Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
- Clique nos nomes dos órgãos apresentados;
- Clique em ADICIONAR.
Editais de oferta pública
Entre os tipos de editais, existem os de oferta, nos quais as instituições públicas informa os produtos e serviços que estão disponibilizando para a população. A divulgação é regulada pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre as concessões de serviços públicos.
Acesse os processos de oferta de cultivares da Empresa. [+] Leia mais
Pregões Eletrônicos Agendados
Contratos
Estão disponíveis três interfaces para consulta de contratos da Embrapa:
1 - Portal da Transparência
Para encontrar as informações sobre contratos da Embrapa no Portal da Transparência, basta seguir os seguintes passos:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado. Para acessar os dados da EMBRAPA, colocar, no filtro “órgão”, o nome Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ou a sigla EMBRAPA ou, ainda, o código 22202;
- Depois é só clicar em Consultar.
2 - Sistema de Informações de Contratos da Embrapa
Antes de acessar os formulários de consulta aos instrumentos Jurídicos, favor ler o Manual
Para consultar um instrumento jurídico o cidadão deve informar obrigatoriamente:
- A situação do instrumento (Ativo ou Inativo)
- Pelo menos um outro atributo qualquer (número do instrumento, a data de assinatura, a data de fim da vigência, o objeto, o CPF ou CNPJ da parte, ou o nome da parte).
- Caso queira baixar todos os contratos assinados pela Embrapa, informe no campo "data de assinatura" a data presente.
(Atenção! Procedimento demorado)
3 - Boletim de publicações eletrônicas
Permite consulta por palavra-chave com possibilidade de filtros por Unidade responsável, número de documento, protocolo e data para editais de licitação e contratos. Acesse e filtre pelo tipo de documento desejado.