A Carta de Serviços ao Usuário foi instituída pelo Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017, com o propósito de informar aos usuários sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, as formas de acesso a estes serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

A proposta desta Carta de Serviços é  disseminar informações para facilitar o acesso dos usuários aos serviços prestados pela DEnsM, constituindo-se em um verdadeiro guia que, de modo objetivo e transparente, orientará os interessados sobre as formas de ingresso na Marinha do Brasil (MB), a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, e servirá de farol para os antigos, atuais e futuros usuários.