Centro da crise política que levou Portugal às eleições antecipadas, o Orçamento do Estado será entregue hoje ao Parlamento pelo governo do Partido Socialista.
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Depois de quase seis meses desde a reprovação em plenário com o fogo amigo dos ex-aliados da esquerda, o documento volta à Assembleia sob nova polêmica e inflação recorde.
Assim como na primeira votação, os socialistas dizem que é o orçamento mais à esquerda possível, mas a oposição não compra a ideia e ressuscita o fantasma da austeridade.
A diferença é que o primeiro-ministro António Costa tem maioria absoluta e não precisa dos votos de nenhum deputado além dos integrantes da bancada socialista.
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A aprovação é garantida, mas não encerra o problema do impacto econômico da guerra na Ucrânia. O governo refez as previsões e, segundo representantes dos demais partidos, teria concluído que a inflação chegará este ano aos 4%.
Se confirmada, é uma projeção anual de inflação acima da taxa de 2,9% delineada no Programa de Estabilidade apresentado há duas semanas.
Em março, a inflação acelerou para 5,3%, maior valor em 28 anos, segundo informações do Instituto Nacional de Estatística confirmadas ontem.
A inflação dos produtos energéticos chegou aos 19,8%, uma taxa que não era alcançada desde 1991.
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A oposição fala em austeridade ao apontar a perda de rendimentos diante da alta inflação.
A estagnação dos salários e o aumento dos preços criam um cenário de dificuldade para a população, que gasta mais para comprar as mesmas quantidades de alimentos básicos e combustíveis.
Para amenizar, o governo divulgou medidas que beneficiam a população mais vulnerável, como a inclusão de mais famílias no apoio de € 60 para cestas básicas. O mesmo será feito no subsídio de € 10 para a compra de botijões de gás. E haverá subvenção no custo do gás para cerca de três mil empresas.
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Nos combustíveis, o governo reduz o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para corresponder à faixa de 13% do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que é de 23%. E abate € 0,30 por litro para empresas do setor social. Agricultura e pesca serão beneficiadas com reduções temporárias de ambos os impostos.