Economia
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Por O Globo — Rio de Janeiro

Uma atualização dos recebimentos da Mega da Virada de 2023 mostra que a maior parte do prêmio ainda precisa ser retirada pelos vencedores do concurso 2670. Dentre novos milionários que já usufruem da bolada estão apenas o apostador de Ipira, em Santa Catarina, e cinco dos seis vencedores do bolão de Salvador, na Bahia; esse grupo divide a quantia que já foi repartida entre os cinco ganhadores do prêmio total de R$ 588 milhões: ou seja, cerca de R$ 117.778.204,20. Dessa forma, cada cota ficou com R$ 19.629.700,70.

As quantias referentes à sexta cota do bolão de Salvador (BA), Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ferraz de Vasconcelos (SP) ainda aguardam a retirada. Somadas elas chegam a R$ 373.964.313,45. Os R$ 588 milhões representam o maior prêmio da história da loteria brasileira, e as chances de acertar as seis dezenas são de 1 em 50 milhões.

É preciso pagar imposto sob o valor do prêmio?

Em caso de apostas conjuntas, conhecidas como 'bolões', os vencedores também não pagam impostos. A repartição do montante é isenta de ônus tributário. No entanto, se alguêm pretende doar porções do prêmio para terceiros, é necessário pagar o tributo estadual sobre doações e herança, que varia de 2% a 8% dependendo do estado. A transferência também tem que notificada no IR 2024.

O imposto de renda também já vem descontado da fortuna, mas ainda é preciso declarar os ganhos no IR 2024. Na declaração, o contribuinte encontrará a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Na linha 12, “Outros”, basta informar o valor do prêmio recebido. A Caixa entregará um informe à receita, avisando que repassou o valor ao sortudo do ano, então é importante que as informações sejam preenchidas corretamente e sem omissões.

Como retirar o prêmio da Mega da Virada

Ganhei! E agora? É festejar, e guardar muito bem guardado o volante. Na agência ou na loteria, de acordo com as regras mencionadas, é necessário apresentar o comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado. A Caixa ainda dá orientações para apostas realizadas pela internet:

Apostas realizadas no Portal Loterias CAIXA​ ou Aplicativo Loterias CAIXA

Prêmios de apostas realizadas no Portal Loterias CAIXA ou no app Loterias CAIXA, cujo valor líquido seja até R$ 1.478,40 (bruto de R$ 2.112,00), poderão ser recebidos em qualquer agência da CAIXA ou unidade lotérica ou, ainda, por transferência ao Mercado Pago, à escolha do apostador.

Caso a opção seja receber em uma lotérica, você deve apresentar o comprovante impresso da aposta (que possui um código de barras) além de trazer consigo em memória o código de resgate (de 6 números), numeração gerada no Portal Loterias CAIXA, com prazo de validade de 24 horas.

Outra opção para recebimento em lotérica é gerar um QR Code para cada aposta premiada, acessando o Portal Loterias CAIXA por meio de um dispositivo móvel (celular, tablet etc.). O QR Code gerado possui validade de 60 minutos e pode ser lido por qualquer lotérica. No recebimento por QR Code não há necessidade da impressão do comprovante.

Até quando é possível resgatar o prêmio?

Vendedores têm até 90 dias corridos, a partir da data do sorteio, para receber. Depois disso, o prêmio prescreve e os valores são repassados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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