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Por — Brasília

Pressionadas pelo governo, as companhias aéreas preparam, separadamente, uma proposta para reduzir o preço das passagens. Segundo representantes do setor, as empresas vão reservar pelo menos 10% do total de assentos ofertados que terão tarifas mais acessíveis.

A compra do bilhete com uma semana de antecedência, por exemplo, terá preço cheio. Em quatro semanas, a tarifa será reduzida. O refinamento desses prazos ainda será feito.

Para compras em cima da hora e com preços mais elevados, as companhias estudam oferecer algum tipo de contrapartida, como despacho gratuito da bagagem, marcação preferencial de assentos e critérios diferenciados para cancelamentos e remarcação de voos.

Latam é uma das principais companhias aéreas do país — Foto: Martin Bernetti / AFP
Latam é uma das principais companhias aéreas do país — Foto: Martin Bernetti / AFP

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, começou a discutir o assunto com as companhias no início de novembro em uma reunião conjunta. Nos últimos dias, ele tratou do assunto individualmente com a Azul e a Gol e, na próxima semana, deverá falar com a Latam. A expectativa é que o anúncio seja feito em 20 de dezembro.

Segundo dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média em setembro estava em R$ 747,66; em agosto era de R$ 650,78. Mais da metade dos bilhetes custava em média R$ 500 e 4,8% das passagens comercializadas estavam acima de R$ 1,5 mil.

O setor de aviação civil também quer um compromisso do governo para discutir o valor do querosene de aviação com a Petrobras e uma solução para reduzir o índice de judicialização na aviação civil.

Segundo especialistas e executivos do setor, na prática, as empresas vão se comprometer com algo que já fazem.

André Soutelino, sócio da A.L.D.S Sociedade de Advogados, lembra que há liberdade tarifária no Brasil. Segundo ele, o que fará diferença para os consumidores são medidas mais efetivas para reduzir os custos no setor da aviação civil, investimentos em infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios para aumentar a concorrência.

Avião da Gol no Galeão, no Rio — Foto: Gabriel de Paiva/ foto de arquivo
Avião da Gol no Galeão, no Rio — Foto: Gabriel de Paiva/ foto de arquivo

— O Estado pode e deve fomentar a inclusão do transporte aéreo para a população. Mas este fomento tem que ser de maneira orgânica. Melhorar a infraestrutura dos aeroportos no interior do Brasil, por exemplo. Com uma boa infraestrutura, novos modelos de negócios e empresas poderão surgir — afirmou.

As empresas, por sua vez, cobram que o governo tire do papel o programa Voa Brasil, prometido pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França para agosto. O projeto limita trechos a até R$ 200 em períodos de baixa temporada.

Segundo técnicos do governo, inicialmente o programa vai beneficiar aposentados e pensionistas do INSS que estão sem voar há pelo menos um ano. A expectativa é que Voa Brasil seja lançado na segunda quinzena de janeiro.

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