O conselho de administração da Petrobras fechou nesta segunda-feira um pagamento bilionário em caráter extraordinário à Receita Federal, totalizando R$ 19,8 bilhões, com o objetivo de encerrar litígios da estatal com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conforme adiantou o colunista do GLOBO, Lauro Jardim. A decisão ocorre justamente em um momento que o governo se esforça para arrumar renda extra para reduzir o déficit as contas públicas.
Essa é a primeira grande decisão na empresa sob comando da nova presidente, Magda Chambriard.
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Analistas do mercado financeiro ponderam que, apesar de a Petrobras se beneficiar de descontos oferecidos pelo Carf para quitar a dívida, pode ter que reduzir o pagamento de dividendos extraordinários no curto prazo.
Desde o ano passado, o governo vem demonstrando interesse cada vez maior que a Petrobras pague impostos pendentes. O pagamento aprovado agora ocorre em meio a uma fase de tensão para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem enfrentando pressões crescentes para cumprir a meta fiscal.
Como tudo começou?
Assim como outras empresas do setor, a Petrobras foi autuada anos atrás por um suposto artifício nos contratos de exploração de petróleo usado para pagar menos imposto. O preço do contrato era dividido em duas partes. A primeira era relativa ao chamado afretamento, ou seja, o aluguel da embarcação — isento de pagamento de imposto de renda na fonte. Já a segunda era relativa à prestação de serviço, a própria exploração do óleo, que sofria cobrança de PIS/Cofins e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
![José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Udunx2KPBGEmmT9q560YEKughq4=/0x0:634x417/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/D/Acj0gpT3uIQEPsoPh35w/jose-eduardo-dutra-ailton-de-freitas-agencia-globo.jpg)
![José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/uE--S6yRWEL8SLJgUgoXW0Eqe4Q=/634x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/D/Acj0gpT3uIQEPsoPh35w/jose-eduardo-dutra-ailton-de-freitas-agencia-globo.jpg)
José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo
![Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/dIZ7FES5vR6yLpzHJsOnoPydDWg=/0x0:639x418/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
![Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/jGGNhvbA8ZYIuo_P-UdkvVpy-Bk=/639x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/t/A/7RZDY3SEa8TinzBFfGhg/sergio-gabrielli-domingos-peixoto-agencia-o-globo-7-out-2010.jpg)
Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
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![Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/J_o6td0OXiyo98Vkiktq9U7UbsE=/0x0:598x399/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
![Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras](https://s2-oglobo.glbimg.com/svJprQC6MGcLqX40mgF1R9xzpuA=/598x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/z/tlNEOmRsABWBm9WG1yvQ/maria-da-graca-foster-divulgacao-agencia-petrobras.jpg)
Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras
![Aldemir Bendine foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Ficou no comando da empresa de 6 de fevereiro de 2015 a 30 de maio de 2016. Foto Givaldo Barbosa/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZVhGhW4awhQDu8HizziB-7TCpuo=/545x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/b/QCcecFScGoo9BEDv2N9g/aldemir-bendine-givaldo-barbosa-agencia-o-globo.jpg)
Aldemir Bendine foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Ficou no comando da empresa de 6 de fevereiro de 2015 a 30 de maio de 2016. Foto Givaldo Barbosa/Agência O Globo
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![Pedro Parente foi presidente da Petrobras de 30 de maio de 2016 a 1 de junho de 2018, no governo de Michel Temer. Sob sua gestão, a estatal mudou seu estatuto e ampliou as regras de governança. Ele estava no comando da empresa durante a greve dos caminhoneiros — Foto: Jorge William/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/5drbgj12T6c8IjJtOMjoFmeuIhM=/627x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/D/uVzriYRzmOtMPLTost4Q/pedro-parente-jorge-william-agencia-o-globo.jpg)
Pedro Parente foi presidente da Petrobras de 30 de maio de 2016 a 1 de junho de 2018, no governo de Michel Temer. Sob sua gestão, a estatal mudou seu estatuto e ampliou as regras de governança. Ele estava no comando da empresa durante a greve dos caminhoneiros — Foto: Jorge William/Agência O Globo
![Ivan Monteiro sucedeu Parente quando este saiu após a greve dos caminhoneiros. Monteiro ficou à frente da Petrobras também no governo de Michel Temer, de 1 de junho de 2018 a 3 de janeiro de 2019 — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/OXGXktlB3EUUChX_eVowgOgGmlg=/681x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/3/t/7pGZ1HRTyTH4g7JhSnNw/ivan-monteiro-marcio-alves-agencia-o-globo.jpg)
Ivan Monteiro sucedeu Parente quando este saiu após a greve dos caminhoneiros. Monteiro ficou à frente da Petrobras também no governo de Michel Temer, de 1 de junho de 2018 a 3 de janeiro de 2019 — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo
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![Roberto Castello Branco comandou a empresa no início do governo Bolsonaro e deixou a presidência da Petrobras em abril de 2021, após desgaste com o presidente em meio a reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes — Foto: AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/EXRryf3WTwEoPTXD1ZEhse1W00c=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/H/4nDdjfSEOtPB9SB9YKeQ/roberto-castello-brancoafp.jpg)
Roberto Castello Branco comandou a empresa no início do governo Bolsonaro e deixou a presidência da Petrobras em abril de 2021, após desgaste com o presidente em meio a reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes — Foto: AFP
![Joaquim Silva e Luna assumiu a presidência da empresa em 16 de abril de 2021 e foi demitido por Bolsonaro, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal — Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/dI2vzzJXA4eMTom9mvIqdNo7wog=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/D/Y/WDH7ceTh2AAXYNTFOxow/joaquim-silva.jpg)
Joaquim Silva e Luna assumiu a presidência da empresa em 16 de abril de 2021 e foi demitido por Bolsonaro, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal — Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
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![Quarto presidente da Petrobras nomeado por Jair Bolsonaro, José Mauro Ferreira Coelho renunciou após forte pressão do presidente e do Congresso. Ele havia sido demitido após 40 dias.— Foto: PR](https://s2-oglobo.glbimg.com/Gj4r4R6-pQbYMex0wjxXmh-aK48=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/F/uk8upWRTSJur9Gub3CDQ/3.glbimg.com-v1-auth-0ae9f161c1ff459593599b7ffa1a1292-images-escenic-2022-4-6-20-1649286538526.jpg)
Quarto presidente da Petrobras nomeado por Jair Bolsonaro, José Mauro Ferreira Coelho renunciou após forte pressão do presidente e do Congresso. Ele havia sido demitido após 40 dias.— Foto: PR
![Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização de Guedes, assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022 — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/fUmkTO3rGU0iijlUKrQptkOO-YY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/R/M/Tccn1IRUeuvMg5fpKMAg/99283870-22-04-2021-caio-paes-de-andrade-novo-presidente-da-petrobras-foto-divulgacao.jpg)
Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização de Guedes, assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022 — Foto: Divulgação
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![Escolhido pelo presidente Lula, Jean Paul Prates presidiu a estatal de janeiro de 2023 a maio de 2024 — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZjN11Cxm4DHoXPy675IRxLDugXA=/627x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/7/s/PljANiRhi9eB7x8uUqsQ/jean-paul-prates-cristiano-mariz-agencia-o-globo.jpg)
Escolhido pelo presidente Lula, Jean Paul Prates presidiu a estatal de janeiro de 2023 a maio de 2024 — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
![Depois de um processo tenso com a demissão de Prates, Magda Chambriard foi escolhida para dirigir a Petrobras a partir de maio de 2024 - Foto: Ana Paula Paiva / Valor](https://s2-oglobo.glbimg.com/bWqGupwkYebaSvwsRouXP5V7U3Y=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/z/D/KWvH77QBWzNjCaBZmVTA/106927017-data-25-07-2016-editoria-empresas-reporter-marta-bonaldo-local-valor-economico-setor-negoc.jpg)
Depois de um processo tenso com a demissão de Prates, Magda Chambriard foi escolhida para dirigir a Petrobras a partir de maio de 2024 - Foto: Ana Paula Paiva / Valor
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Para pagar menos tributo, Roberto Duque Estrada, sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados, explica que a maioria dos contratos da Petrobras informava que 90% do valor era equivalente ao aluguel da embarcação, enquanto só 10% eram relativos a serviços.
A Receita Federal, porém, notou a artimanha e, por isso, cobrou imposto sobre o valor total dos contratos anteriores, além de ter aplicado multa. O entendimento foi que a Petrobras estava contratando uma prestação de serviço instalado numa embarcação. Dessa forma, a plataforma seria apenas um acessório do serviço.
Estrada questiona a cobrança retroativa de imposto já que uma medida provisória do Governo Temer estabeleceu o percentual máximo dos contratos que poderia ser justificado como afretamento, reduzindo a insegurança jurídica e permitindo que as companhias continuassem a adotar o procedimento de contratos bipartidos.
— O que poderia ser discutido era a ausência de uma regra que limitasse o valor de afretamento. Mesmo assim, o Fisco deveria ter partido para atuação legislativa, ao invés de cobrar impostos direto — opina.
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Já Djalma Rodrigues, sócio da área tributária do escritório Miguel Neto Advogados, avalia que a cobrança pode ser justificada sim pela desproporcionalidade entre serviço e aluguel de embarcações nos contratos. Para ele, o pagamento pode ser uma boa saída para a Petrobras, devido às condições oferecidas.
Condição especial para pagamento
A empresa poderia se beneficiar de um desconto de 65% do total, além de usar até 10% do prejuízo fiscal para abater da dívida depois dos descontos. E saldo poderia ser pago com entrada de 30% e parcelamento do restante em até seis vezes. Ou havia ainda a alternativa de obter desconto menor e quitar com entrada de 10% e 24 parcelas.
De acordo com fato relevante divulgado na noite desta segunda-feira, o valor total da transação, considerado o desconto concedido no edital, é de R$ 19,80 bilhões. Desse montante, R$ 6,65 bilhões serão pagos com os depósitos judiciais já realizados nos processos.
Além disso, R$ 1,29 bilhão será pago com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Dessa forma, o restante, R$ 11,85 bilhões, será quitado com entrada de R$ 3,57 bilhões — a ser paga em 30 de junho — e seis parcelas mensais e sucessivas, de cerca de R$ 1,38 bilhão cada. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic.
— É importante lembrar que uma das condições para fechar esse acordo era concordância em obedecer às regras da Receita Federal, desistindo de discutir no futuro qualquer outra autuação relacionada a isso — alerta Rodrigues.
![Presidente Lula e a nova Presidente da Petrobras, Magda Chambriard — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/C1PrNL2VBexojqr2kxPlpRj8CPU=/0x0:3919x2633/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/x/B/b2Yz9CQ36aPtAzOEmmeA/107346101-pa-brasilia-df-17-06-2024-cerimonia-de-assinatura-de-contrato-entre-bndes-e-mjsp-para-de.jpg)
Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, também avalia que o acordo como um “bom negócio”:
— É um passivo que deveria ser pago. Não considero negativo. Tem que perceber o que é melhor para a saúde financeira da companhia a longo prazo, apesar dos impactos a curto prazo, como a redução de dividendos.
A chance de impactos nos dividendos extraordinários no segundo trimestre desagrada os investidores, avalia Flávio Conde, da Levante Investimentos. Para ele, apesar de o pagamento da dívida ser algo esperado, o apressamento gera insatisfações.
— Tem várias empresas grandes com pendências no CARF. A Petrobras, por ter o governo como acionista principal, tende a cumprir a ordem sem muito questionar, enquanto as empresas privadas brigam mais — critica.
A má impressão pelo efeito nos dividendos pode se dissipar, na opinião de Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos, com a eliminação das disputas com o Carf, que vêm se arrastando há bastante tempo:
— A empresa se livra de obrigações futuras, o que gera instabilidade nos preços dos papéis pela dúvida sobre quanto a empresa teria que pagar.
Frederico Nobre, líder da área de análise de ações na Warren, também acha que o acordo "saiu barato” para a Petrobras:
— A companhia vai ter uma saída de caixa relativamente baixa, com benefício de usar crédito de prejuízo fiscal. Para a União é bom porque está precisando melhorar a arrecadação, e o governo tem uma meta fiscal bastante ousada que o mercado não está comprando.