Governo estuda mecanismo que cobra imposto de importados no país de origem​

A intenção do governo é que as empresas paguem o tributo, o imposto de importação, por meio de uma ferramenta online específica. Isso seria feito ainda no território de origem do produto e pago diretamente pela empresa.

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Assim, a mercadoria chegaria no Brasil já com os tributos pagos e inclusive com mais facilidade para desembaraço aduaneiro.

O time de Fernando Haddad e ele pessoalmente têm conversado com as empresas asiáticas Shein, AliExpress e Shopee nos últimos dias para que elas façam adesão a uma espécie de plano de conformidade, para garantir o pagamento dos tributos. Embora o governo tenha evitado citar o nome das empresas, são elas os principais alvos das medidas.

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Integrantes da Fazenda ressaltam que não haverá aumento e nem criação de tributos, porque o imposto já existe. Pela manhã, Haddad disse que será pago o que chamou de “digital tax”.

“Quando o consumidor comprar online ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, escreveu Haddad nas redes sociais.

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Na Fazenda, o anúncio da Shein é visto como uma vitória, depois de dias de turbulência causada pela polêmica em torno do anúncio do aperto de fiscalização do e-commerce estrangeiro.

Na segunda-feira, o presidente Lula determinou que Haddad recuasse da proposta de acabar com a isenção de US$ 50 na importação de pessoa física para pessoa física — forma pela qual a Receita acredita que essas empresas “burlam” o pagamento dos impostos.

Pesou na decisão de Lula a forte reação negativa nas redes sociais e críticas até mesmo da primeira-dama, Janja.

Apesar do recuo da medida inicial, o entendimento é de que se jogou uma luz sobre o tema. As conversas com as plataformas asiáticas começaram na semana passada, quando o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, estava em Nova York.

A Shopee entrou em contato com ele. A AliExpress também conversou com a equipe econômica. Ambas disseram apoiar as medidas para pagamento de tributos.

Só nesta semana a Shein procurou a Fazenda. O encontro de ontem em São Paulo foi intermediado pelo empresário Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).