EUA investigam investimentos de Microsoft, Google e Amazon em startups de inteligência artificial

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Esses acordos permitiram que as big techs formassem laços profundos com seus concorrentes menores, evitando a maior parte do escrutínio do governo. A Microsoft investiu mais de US$ 10 bilhões na OpenAI, criadora do ChatGPT, enquanto a Amazon e o Google comprometeram-se, cada um, a investir bilhões de dólares na Anthropic, outra startup líder em inteligência artificial.

Em geral, os órgãos reguladores têm se concentrado em mover ações judiciais antitruste contra acordos em que as big techs estão comprando concorrentes diretamente ou usando aquisições para expandir sua atuação para novos negócios. Isso eleva preços aos consumidores.

No caso da nova investigação, a FTC examinará como esses acordos de investimento alteram o cenário competitivo e se esses acordos violaram leis de concorrência.

A comissão disse que pediria a Microsoft, OpenAI, Amazon, Google e Anthropic que descrevessem sua influência sobre seus parceiros e como eles trabalham juntos para tomar decisões. A agência também disse que exigiria que as empresas fornecessem quaisquer documentos internos que pudessem esclarecer os acordos e seu possível impacto sobre a concorrência.

"Nosso estudo esclarecerá se os investimentos e parcerias realizados por empresas dominantes correm o risco de distorcer a inovação e prejudicar a concorrência justa", disse a presidente da FTC, Lina Khan, em um comunicado.

Khan, que foi nomeada em 2021, há muito tempo pressiona para modernizar a forma como o governo aplica a lei antitruste. Isso incluiu o ajuizamento de uma ação contra a Amazon no ano passado, acusando-a de aumentar artificialmente os preços, e pedindo aos tribunais que adotem teorias mais inovadoras sobre como as empresas podem prejudicar a economia.

Outros órgãos reguladores internacionais também estão examinando alguns dos investimentos das grandes empresas de tecnologia em startups de IA.

No mês passado, a Autoridade de Concorrência e Mercados, um órgão regulador britânico, disse que estava analisando se o acordo da Microsoft com a OpenAI era uma fusão que estava sob sua alçada e prejudicaria a concorrência na economia. A Comissão Europeia também disse que estava analisando se suas leis antitruste poderiam ser aplicadas.

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Em um comunicado, Rima Alaily, uma das principais advogadas de concorrência da Microsoft, disse que os Estados Unidos "assumiram uma posição de liderança global em IA porque importantes empresas americanas estão trabalhando juntas". Ela disse que as parcerias, incluindo a da Microsoft com a OpenAI, estavam "promovendo a concorrência e acelerando a inovação".

Um porta-voz do Google, Peter Schottenfels, disse que a empresa espera que o estudo "ilumine" as empresas que "têm um longo histórico de clientes fixos" e que estão adotando a mesma abordagem ao criar ferramentas de IA.

Ele acrescentou que o negócio de computação em nuvem da Microsoft tinha uma licença exclusiva para usar os modelos de IA da OpenAI, enquanto o acordo do Google com a Anthropic não envolvia direitos exclusivos de tecnologia.

A Amazon e a OpenAI não quiseram comentar. A Anthropic não respondeu a um pedido de comentário.

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Em dezembro, Brad Smith, presidente da Microsoft, disse em uma postagem na mídia social que a empresa havia "forjado uma parceria com a OpenAI que promoveu mais inovação e concorrência em IA, preservando a independência de ambas as empresas". Ele acrescentou que o acordo era "muito diferente de uma aquisição".

A FTC e o Departamento de Justiça, que examinam as fusões corporativas e verificam se elas podem prejudicar a concorrência, nos últimos anos dividiram a responsabilidade de investigar se as big techs violaram as leis antitruste. A FTC entrou com processos antitruste contra a Amazon e a Meta, enquanto o Departamento de Justiça processou o Google e está investigando o comportamento da Apple.

A FTC tem poderes adicionais para produzir estudos públicos que analisam a conduta corporativa específica e seu efeito na economia. Em 2021, por exemplo, a agência divulgou um relatório que analisou as aquisições de gigantes da tecnologia, determinando que muitas delas não eram grandes o suficiente para atender ao padrão de escrutínio obrigatório do governo.

Mais recentemente, a agência conduziu uma investigação sobre como as empresas de mídia social e as plataformas de vídeo lidam com a publicidade enganosa.

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Os laços entre os gigantes da tecnologia e as startups de IA têm enfrentado um escrutínio cada vez maior desde novembro, quando a diretoria da OpenAI destituiu seu CEO, Sam Altman. Nos dias caóticos que se seguiram, o CEO da Microsoft, Satya Nadella, aconselhou Altman e depois se ofereceu para contratá-lo diretamente e à sua equipe, levantando questões sobre a influência que a Microsoft tinha sobre as operações da startup. Por fim, Altman retornou à OpenAI.

Como parte da investigação de quinta-feira, a FTC disse que pedirá detalhes à Microsoft, Amazon, Alphabet (empresa controladora do Google), OpenAI e Anthropic, incluindo se os acordos entre as big techs e as startups envolviam direitos a assentos no conselho ou outra supervisão mútua. A Microsoft obteve um assento na diretoria da OpenAI em novembro, mas não tem o direito de votar em suas decisões.

A Microsoft comprometeu-se a pagar US$ 13 bilhões pelo que é efetivamente uma participação de 49% na startup. A empresa trabalhou para manter sua participação abaixo de 50% devido a preocupações antitruste, informou anteriormente o The New York Times. A Amazon disse que investiria até US$ 4 bilhões na Anthropic. O Google comprometeu-se a investir mais de US$ 2 bilhões na Anthropic.

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O estudo poderia ser seguido de uma investigação mais formal para verificar se os acordos entre as empresas violam as leis antitruste. Autoridades da FTC e do Departamento de Justiça têm discutido sobre qual agência examinará o acordo entre a Microsoft e a OpenAI, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto que falou sob condição de anonimato porque as discussões são confidenciais.

Um porta-voz da FTC disse que o estudo foi o primeiro passo para entender um novo mercado de tecnologia e que as descobertas poderiam ser usadas por qualquer um dos órgãos.

William Kovacic, ex-presidente da agência, disse que o estudo permitiria que as autoridades entendessem melhor uma "questão tecnológica formativa" após anos de críticas de que a agência havia sido lenta em lidar com problemas de concorrência na economia.

- Essa é uma estratégia para estar à frente do problema - acrescentou.

Separadamente, no ano passado, a FTC abriu uma investigação sobre se o ChatGPT prejudicou os consumidores, com um foco mais amplo sobre se a tecnologia poderia ser usada para cometer fraudes. O Times processou a Microsoft e a OpenAI pelo uso de trabalhos protegidos por direitos autorais.

"O compromisso nacional de longa data dos Estados Unidos com a promoção da concorrência justa e aberta tem sido uma parte essencial do que fez desta nação uma potência econômica e um laboratório de inovação", disse Khan em um ensaio do Times no ano passado. "Mais uma vez nos encontramos em um ponto de decisão fundamental."