Defensor rejeitado no Senado diz que revés foi 'recado' para Lula não indicar Flávio Dino ao STF

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O Senado rejeitou a indicação de Roque na última quarta-feira, 25, por 38 votos contrários e 35 favoráveis. A quantidade de votantes contrários à indicação de Igor supera o tamanho da oposição na Casa e revela que o nome foi rejeitado também por membros da base do governo.

"A rejeição ao meu nome para o cargo de defensor público-geral federal é uma possibilidade legítima, uma decisão que cabe ao Senado; entretanto, conforme abertamente declarado, naquele dia no plenário e nas redes sociais, foi um recado para o governo não indicar Flávio Dino ao Supremo, em vez de ser uma apreciação de fato da situação da Defensoria Pública", escreveu Roque na publicação.

Igor Roque sofreu forte pressão da ala conservadora do Senado que o associou à organização de um seminário sobre o aborto na Defensoria. No artigo publicado, o defensor rejeitado questiona como um assunto como o aborto pode ser usado como "cortina de fumaça" para disfarçar a pressão sobre Lula.

Dois dias após a derrota, Lula afirmou que tinha "culpa" na rejeição de Roque, já que não conseguiu conversar com senadores por estar em recuperação das cirurgias que fez no fim de setembro.

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Ainda em seu texto, Roque lembra que é a primeira vez que um defensor-geral é rejeitado no Legislativo, e que a DPU "segue dando o seu máximo para garantir os direitos humanos". "Vulnerabilizar a Defensoria Pública é penalizar a população que mais sofre; é dar o recado, não ao governo, mas a toda a sociedade de que a garantia dos direitos humanos pode esperar", escreveu Roque.

A Defensoria Pública da União (DPU) estuda a possibilidade de enviar uma nova lista tríplice para a escolha de defensor público federal. Ao GLOBO, tanto a DPU quanto integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) admitiram que há uma omissão legislativa para o caso em questão — ou seja, a rejeição de um nome pelo Senado.

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Para a escolha do chefe da DPU, a legislação vigente prevê a elaboração de uma lista tríplice da categoria, a ser encaminhada ao presidente da República. Não apresenta, contudo, qual seria o próximo passo em caso de derrota, no Senado, do nome escolhido pelo Executivo.

No meio jurídico, já foi iniciado o debate sobre o que fazer neste caso. Em publicações especializadas e entre defensores públicos, há duas alternativas citadas.

Uma delas é a possibilidade de indicação, por Lula, de um nome entre os remanescentes da lista, os defensores Daniel Macedo ou Leonardo Magalhães, com nova avaliação pelo Senado. Outra seria a elaboração de uma nova lista.