A União não fez a força: veja o que aconteceu com os mandatos coletivos para vereador em 2020

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Entre os coletivos que se desfizeram, se tornando mandatos individuais, está o “Todas as Vozes”, de Ribeirão Preto (SP), que tinha Ramon Faustino (PSOL) como representante, junto com outros oito integrantes. O rompimento, anunciado em setembro de 2022, teve acusações de “violência política de gênero e raça” contra Faustino em carta divulgada pelo grupo. À época, o vereador afirmou enfrentar um processo de rivalização dos colegas. Ele, que agora exerce o cargo de forma independente, não quis comentar o caso.

Pela regra eleitoral, apenas um integrante pode se inscrever oficialmente como candidato. Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a menção do grupo ou coletivo de apoiadores na composição do nome da candidata ou do candidato. À época, o ministro Edson Fachin destacou que a medida não mudava o caráter individual do registro da candidatura.

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Uma emenda chegou a ser incluída na minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados proibindo o modelo, mas a proposta travou no Senado e não há mais tempo hábil para que ela entre em vigor para as eleições deste ano.

Mesmo sem briga, o coletivo “Somos”, de Lins (SP), com integrantes do PSDB, também decidiu não disputar junto a eleição deste ano. O mandato, eleito com cinco componentes, hoje é dividido apenas entre o vereador Ailton Gomes e seu “covereador”, Welder Costa. Para a próxima eleição, porém, o plano é de que os dois se enfrentem nas urnas de forma independente.

— Não há desconforto, acredito que isso reforça nosso grupo. As candidaturas coletivas são portas de entrada para iniciantes na política, mas nesse segundo momento venho “solo”, pois acredito que consegui ampliar o diálogo com os eleitores — avalia o vereador.

Para o cientista político Antonio Lavareda, as candidaturas coletivas foram criadas para contornar a representação estabelecida pelo sistema eleitoral do Brasil, mas encontram dificuldade.

— Isso faz deste “arranjo” algo difícil de ser assimilado pelo sistema, provocando conflitos que desestimulam os próprios participantes dos coletivos— avalia.

Na capital paulista, o grupo “Quilombo Periférico”, inicialmente com seis pessoas, atualmente só tem quatro.

— Eu, Débora, Alex e Julio disputaremos a reeleição, novamente comigo encabeçando nosso projeto antirracista — adianta a vereadora Elaine Mineiro (PSOL).

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Em Belo Horizonte, o mandato do grupo “ColetivA” durou apenas três meses, quando a representante eleita, Sônia Lansky (PT) apresentou à Câmara Municipal um pedido de renúncia por questões de saúde. Para o escritor Rubinho Giaquinto, que junto com outras nove pessoas integrava o grupo de “covereadores”, a decisão foi uma surpresa.

— Não esperava, não houve conversa. Senti frustração na época, mas ainda quero disputar a eleição em uma candidatura coletiva. Acredito no modelo, mas agora quero ser o representante legal — diz.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos contabilizou apenas sete candidaturas coletivas/compartilhadas para o legislativo entre os anos 2012 e 2014. No biênio seguinte (2016-2018), subiu para 98 e em 2020, passou para 327.

O perfil dos integrantes dos grupos vêm sofrendo mudanças, de acordo com o Inesc. O instituto aponta que o modelo, inicialmente um esforço de grupos políticos sub-representados — como mulheres negras e indígenas — passou a ser usado também por homens brancos.

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— Para que funcione, cada coletivo precisa criar suas formas de deliberação política e se adequar ao sistema preestabelecido. O ideal seria realizar reformas para que as candidaturas tivessem mecanismos oficiais de governança — avalia Carmela Zigonia, assessora política do Inesc.

Em Cabo de Santo Agostinho (PE), a parceria dos covereadores Binho de Roque e Karol Barros, pelo PP, se estende à vida pessoal — os dois são marido e mulher. Após a eleição, no entanto, Karol passou a atuar em uma organização voltada para os direitos humanos, deixando Binho à frente da atividade legislativa.

— Nossas leis não reconhecem a candidatura compartilhada legal e, como somos marido e mulher, ela não pode assumir um cargo no gabinete por caracterizar nepotismo — explica Binho.

O caráter diferente da estrutura do mandato coletivo e a necessidade de adaptação a um sistema que valoriza o político individualmente são apontados pela professora de Ciência Política da UFRJ Mayra Goulart como um dos desafios que devem ser superados pelos grupos, para que se consolidem e mantenham suas formações iniciais.

— Há um problema de adaptação em termos de cultura política, já que muitas vezes o personalismo continua existindo. Isso gera conflitos por objetivos individuais da carreira política de cada um dos atores, que pode levar à separação do grupo — afirma.

A mudança nos coletivos faz com que algumas vezes os representantes escolhidos pelos eleitores não sejam os mesmo que atuam no mandato. Isso aconteceu com Djalma Nery (PSOL), de São Carlos (SP), eleito com outras dez pessoas. O grupo já sofreu duas substituições nos últimos três anos. Para a representante da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos, Luciana Lindenmeyer, esse tipo de mudança não vai interferir na reeleição.

— O importante é o diálogo com a população e a entrega aos eleitores. As candidaturas coletivas vieram para ficar e proporcionam mais representatividade para candidaturas antes inviabilizadas na sociedade — diz Lindenmeyer.