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Por — Rio de Janeiro

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GERADO EM: 02/08/2024 - 14:34

Projeto de Lei propõe Parque Natural Perilagunar na Barra da Tijuca: biodiversidade e turismo sustentável.

Um projeto de lei propõe a criação do Parque Municipal Natural Perilagunar da Lagoa do Camorim na Barra da Tijuca, com acesso por barco para controlar o fluxo de visitantes. A iniciativa visa conservar a área de manguezal e promover o estudo da biodiversidade, turismo ecológico e sustentável na região. O biólogo Mário Moscatelli destaca a importância da gestão permanente e do estímulo ao turismo para garantir a conservação ambiental. O projeto, que já teve parecer favorável, buscará resgatar o ecossistema local e proporcionar educação ambiental aos alunos da rede municipal. O parque será gerido pela prefeitura, podendo ter gestão compartilhada. A proposta segue para votação na Câmara de Vereadores.

Uma área de 220 mil metros quadrados às margens do Complexo Lagunar de Jacarepaguá e que faz limite com avenidas como Governador Carlos Lacerda, Ayrton Senna, Cláudio Besserman Viana e Curva Chico Anysio pode se tornar o Parque Municipal Natural Perilagunar da Lagoa do Camorim. A criação da Unidade de Conservação é objeto do projeto de lei 3.070/2024, de autoria dos vereadores Carlo Caiado (PSD), Tainá de Paula (PT), Dr. Carlos Eduardo (PDT) e Eliseu Kessler (MDB), e deve ser votada neste semestre. A iniciativa é fruto de uma sugestão do biólogo Mário Moscatelli, com vistas a recuperar e preservar as áreas de manguezal. 

Área às margens da Lagoa do Camorim que deve dar lugar a Parque Municipal

Área às margens da Lagoa do Camorim que deve dar lugar a Parque Municipal

— Legalmente, a área, que abrange duas margens da Lagoa do Camorim, já é uma faixa marginal de proteção, ou seja, é intocável em termos de edificação, mas na prática isso não acontece. Então, o que precisamos além da lei, que já deveria ser o suficiente, é de uma gestão permanente dessas áreas, presença do poder público e utilização delas para visitação e educação ambiental da sociedade, para que se reconheça sua importância. E a Unidade de Conservação possibilita esse gerenciamento — explica Moscatelli. — Temos mangue, brejo e algumas formações de restinga na área do possível parque, e a ideia é que não haja vias dentro dela e que o acesso seja feito através de barco, para controlar o fluxo. Não é uma área que possa receber grande contingente de público. 

A criação do parque tem ainda, entre os objetivos, propiciar o estudo científico da biodiversidade local e estimular o turismo ecológico e sustentável na região, uma das bandeiras que Moscatelli levanta há anos.

— Nos últimos 30 anos, houve uma ocupação extremamente agressiva na Barra da Tijuca. O que ainda existe em termos de cobertura vegetal e fauna está bastante restrito a essa faixa marginal, onde encontramos uma quantidade significativa de aves, como garças e colhereiros, e outras espécies, a exemplo de jacarés, capivaras e gambás. O que estou sugerindo é que esse produto ambiental possa ser, além de muito bem gerenciado, um atrativo turístico do Rio, estimulando a economia de forma sustentável. E, lógico, se é um produto, tem que ser muito bem cuidado, senão ninguém vai. Lá fora, como na Flórida (EUA), que é uma Barra da Tijuca em dimensões maiores, as autoridades fazem esse tipo de recurso ambiental gerar emprego, lucro, impostos e conservação do meio ambiente — observa o biólogo. 

Ave típica de áreas de manguezal, colhereiro é uma das espécias que vivem no Complexo Lagunar de Jacarepaguá — Foto: Divulgação/ Mário Moscatelli
Ave típica de áreas de manguezal, colhereiro é uma das espécias que vivem no Complexo Lagunar de Jacarepaguá — Foto: Divulgação/ Mário Moscatelli

O ambientalista diz que escolheu a Lagoa do Camorim por ela ser o único corredor ecológico entre os maciços da Tijuca e da Pedra Branca.

— Então, ela é fundamental para garantirmos o fluxo das espécies de animais terrestres, como as capivaras. Além disso, aproveitei que já há, nos últimos dois anos e meio, um esforço de despoluição das margens da lagoa, com a retirada de mais de 200 toneladas de lixo, recuperação de 300 mil metros quadrados de manguezal e ampliação das áreas de mangue em 60 mil metros quadrados — justifica. 

De acordo com o projeto de lei, a prefeitura será a responsável por gerir o parque, podendo haver gestão compartilhada com o Governo do Estado, mediante assinatura de convênio. Antes disso, o Poder Executivo municipal deverá designar os órgãos competentes e as equipes necessárias para elaborar estudos a fim viabilizar a implantação da Unidade de Conservação. O dispositivo determina ainda que a visitação de alunos da rede municipal de ensino deverá ser incentivada. 

Carlo Caiado afirma que o parque contribuirá para o renascimento do ecossistema da Lagoa do Camorim.

— A biodiversidade de toda a região do complexo lagunar da Barra e de Jacarepaguá só tem a ganhar. Hoje, temos uma lagoa assoreada e um manguezal degradado. A concessionária Iguá já está realizando um trabalho de dragagem que vai permitir o transporte aquaviário na região. Vamos unir as forças dos poderes legislativo e executivo e a iniciativa privada para resgatar o ecossistema local e criar um parque público para os cariocas — destaca o parlamentar. — Os alunos das escolas municipais poderão aprender um pouco sobre consciência ambiental vendo de perto este local.

Segundo a Câmara de Vereadores, o projeto de lei já teve um parecer conjunto dos vereadores, ato que vai acelerar a tramitação. No momento, diz o Legislativo, o documento já está na pauta de votação e precisa ser apreciado em primeira discussão para, em seguida, ser aprovado em uma segunda votação e, por fim, ir à sanção do Poder Executivo.

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