O BTG obteve uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro contra a Americanas. O juiz da 4ª vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Paulo Assed Estefan, decidiu que qualquer credor financeiro poderá compensar seus créditos e terá os valores excluídos da recuperação judicial caso tenha pedido a compensação antes do pedido feito pela Americanas, no dia 12 de janeiro.
Com isso, a decisão, de quinta-feira, ao qual O GLOBO teve acesso, o BTG tem reconhecido o pedido de compensação no valor de R$ 1,2 bilhão.
Segundo fontes, a Americanas tentou movimentar o dinheiro aplicado no BTG antes da publicação do fato relevante, no dia 11 de janeiro, que informou as "inconsistências contábeis" de R$ 20 bilhões, reveladas pelo então presidente Sergio Rial.
Com isso, o BTG pediu o vencimento antecipado dos financiamentos com a varejista argumentando que a operação foi feita com informações supostamente falsas prestadas pela empresa, conforme afirmação em petição apresentada à Justiça.
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Assim, o banco enviou a notificação para Americanas falando que estava vencendo antecipadamente todas as dívidas e executando as compensações. Mas como a B3 já estava fechada, o BTG esperou a manhã do dia 12 de janeiro para fazer as liquidações. O pedido de cautelar da Americanas foi feito na noite do dia 12 de janeiro.
A Americanas, no entanto, vinha conseguindo impedir que o BTG compensasse os recursos. Ainda cabe recurso a Americanas da decisão de ontem do TJ do Rio.
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A discussão entre as duas empresas também está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa se a briga entre as duas empresas deve ser feita no Rio ou em uma Câmara Arbitral em São Paulo. Não há uma data para o julgamento no STJ.
Além do BTG, Santander, Bradesco, Safra e Itaú também têm feito ações contra a Americanas na Justiça. O Santander conseguiu na Justiça de São Paulo fazer busca e apreensão de emails e documentos para a "criação antecipada de provas".