Economia
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Por Vinicius Neder — Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer voltar a financiar a Petrobras, afirmou nesta quinta-feira o presidente da instituição de fomento, Aloizio Mercadante. Ao assinar um acordo de cooperação técnica com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Mercadante defendeu mudanças na regulação do Banco Central (BC) para permitir que o BNDES volte a financiar a estatal. Pelas regras atuais, o banco de fomento está perto do limite de ficar proibido de financiar a Petrobras.

Segundo Mercadante, o BNDES está em tratativas com a equipe econômica para fazer mudanças nas regras. O ideal, disse o presidente do banco, é retirar do balanço da instituição a BNDESPar, sua empresa de participações acionárias. Isso elevaria o chamado "limite de exposição" do BNDES em relação à Petrobras.

O limite de exposição é um indicador bancário, definido na regulamentação do BC, que leva em conta tudo o que o cliente ainda deve ao banco e mais a participação acionária que, eventualmente, a instituição financeira detenha nesse mesmo cliente. Pelas regras atuais, o limite de exposição a um único cliente é de 25% do "patrimônio de referência" classificado como "nível 1", um indicador usado para medir a capacidade de um banco emprestar.

Pela solução sugerida por Mercadante, com a BNDESPar separada, o BNDES teria um valor menor na soma de saldo devedor com participações acionárias. Isso abriria espaço para o BNDES emprestar mais.

Segundo o presidente do BNDES, essa separação dos balanços poderia ser decidida apenas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e é uma prática comum entre os bancos. O Itaú e o Bradesco fazem isso com suas empresas de participação, a Itaúsa e a Bradespar, disse Mercadante.

Comissão estudará projetos conjuntos

Historicamente, a Petrobras é o maior cliente do BNDES. A petroleira estatal já recebeu um total de R$ 62,4 bilhões do banco de fomento, considerando investimentos em participação acionária, compra de títulos de dívida e empréstimos concedidos. Quase a totalidade desse valor já foi devolvido.

Os dados são de uma lista dos 50 maiores clientes, divulgada pela primeira vez numa publicação de 2017 e disponível no site do BNDES desde 2019, e atualizada. O segundo maior cliente, a fabricante de aviões Embraer, está longe da Petrobras, com R$ 54,7 bilhões.

-- Podemos fazer muito mais juntos como fizemos na história. A Petrobras vai ter o banco ao seu lado como um parceiro -- afirmou Mercadante, ao lado de Prates.

Os dois executivos assinaram nesta quinta-feira a criação da Comissão Mista BNDES-Petrobras, com o objetivo "estudar e desenvolver projetos de interesse comum das duas instituições, com foco prioritário nos campos de transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico

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