Ministro diz que não haverá limite de renda para adesão ao programa de passagem aérea a R$ 200

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Ele disse também que aposentados do INSS e funcionários públicos poderão acessar crédito consignado nos bancos públicos. Será permitido comprar quatro trechos por ano, no total de R$ 800.

- Qualquer pessoa que não tenha voado há 12 meses poderá se beneficiar. Aposentado e servidor público devem ter crédito consignado pelos bancos oficiais. Poderão comprar quatro passagens por ano no valor de até R$ 800 - disse o ministro ao Globo.

O ministro destacou que as companhias se comprometeram a vender passagens mais baratas em períodos de baixa temporada: entre março e junho e agosto e novembro. A previsão do governo é inaugurar o site do programa em agosto e posteriormente via aplicativo de celular para facilitar o acesso dos usuários.

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Assim que a plataforma entrar em operação os interessados informam o CPF e terão a resposta automática se poderão comprar o bilhete pelo programa. Segundo o ministro, o sistema vai cruzar os dados para saber se o usuário voou nos últimos 12 meses, por qualquer companhia. Sendo autorizado, o passageiro será encaminhado aos sites das companhias aéreas.

O valor de até R$ 200 valerá para um trecho e o usuário poderá escolher apenas passagem de ida ou ida e volta por empresas diferentes. A oferta vai depender das empresas, do nível de ocupação dos voos. Pode ser que o usuário não consiga voar na data escolhida e tenha que viajar em outro dia.

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- O tratamento será o mesmo que é dispensado atualmente a todos os usuários - disse o executivo de uma empresa a par das discussões.

Ele nega que a medida vai levar ao aumento de bilhetes para compensar o preço mais em conta porque o objetivo do programa e incluir na aviação civil pessoas que nunca voaram ou não voam com frequência.

- O objetivo é mais gente voando. Cerca de 21% dos assentos vão vazios em média dos voos, na baixa temporada - reforçou o ministro.

Segundo estimativa do Ministério o programa deve estimular a venda de 15 milhões de assentos.