O projeto que criou a taxação de 20% para produtos importados de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas, também incluiu um desconto no pagamento do tributo para os importados de valor maior. Itens entre US$ 50 e até US$ 3 mil terão um desconto final de US$ 20 sobre o montante pago de imposto. A taxa para esses produtos mais caros hoje é de 60%. A informação foi antecipada pela coluna Capital, do GLOBO.
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Por exemplo: para uma compra de US$ 1 mil, recai um tributo de 60%, ou U$ 600. Em cima dos US$ 600 haverá um desconto de US$ 20. Portanto, o valor pago em impostos será, na verdade, de US$ 580. Com o desconto, portanto, a taxa cobrada ao final será de 58%.
Mas o tributo poderá sair bem mais barato para produtos de menor valor. Para um compra de US$ 60, por exemplo, também recai uma taxa de 60%, ou US$ 36. Em cima desses US$ 36 haverá o desconto de US$ 20. Dessa forma, a quantia final paga em impostos será de US$ 16, ou 26%.
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Além do Imposto de Importação federal, produtos importados possuem uma taxa de 17% de ICMS.
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![Centro de Distribuição das Casas Bahia em Duque de Caxias, Imbariê — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/yxTE7a63QHt8Beheuo7XhNpRazI=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/8/uvFTVvRyOgADJxiCGweA/96755351-ri-rio-de-janeiro-rj21-12-2021-natal-hibridocd-das-casas-bahia-em-duque-de-caxiasimbari.jpg)
![Centro de Distribuição das Casas Bahia em Duque de Caxias, Imbariê — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/JJeI53NGpy30qHioyrRbXvINHgw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/8/uvFTVvRyOgADJxiCGweA/96755351-ri-rio-de-janeiro-rj21-12-2021-natal-hibridocd-das-casas-bahia-em-duque-de-caxiasimbari.jpg)
Centro de Distribuição das Casas Bahia em Duque de Caxias, Imbariê — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
![Não é só o olho no olho. Vendedores na Arezzo usam um aplicativo que permite atendimento personalizado para facilitar vendas — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/3pZt1ImmsRl-DNAgM7U-MquvdFw=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/P/g/aCIEg4RPKzQHEXjOpCAg/96709176-ecsao-paulosp17-12-2021-arezzo-shopping-morumbi-papel-dos-vendedores-na-transformaca.jpg)
![Não é só o olho no olho. Vendedores na Arezzo usam um aplicativo que permite atendimento personalizado para facilitar vendas — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/x8-Vh5MjDjS_Om0-qATaX1Ze7Ow=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/P/g/aCIEg4RPKzQHEXjOpCAg/96709176-ecsao-paulosp17-12-2021-arezzo-shopping-morumbi-papel-dos-vendedores-na-transformaca.jpg)
Não é só o olho no olho. Vendedores na Arezzo usam um aplicativo que permite atendimento personalizado para facilitar vendas — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo
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![Casa Riachuelo, de móveis e itens de decoração, ganhou dois pontos em formato 'figital' em São Paulo e usa totens em lojas da rede — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/1JOXJfGy9seoEgPGIOVbAs7keKc=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/8/8WDO4EQIKWpSHLH6FFKw/riachuelo.jpg)
![Casa Riachuelo, de móveis e itens de decoração, ganhou dois pontos em formato 'figital' em São Paulo e usa totens em lojas da rede — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/XbhVEqboAjbpvN8-r_um4HpkU0Q=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/8/8WDO4EQIKWpSHLH6FFKw/riachuelo.jpg)
Casa Riachuelo, de móveis e itens de decoração, ganhou dois pontos em formato 'figital' em São Paulo e usa totens em lojas da rede — Foto: Divulgação
![Centro de distribuição do Magazine Luiza em Louveira (SP) — Foto: Leandro Fonseca / Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/kw9HRhV2OwW_rJAS6KCVlDUSxTQ=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/4/H/wuxYbmQ2ivr2QJndX8Bw/89544332-centro-de-distribuicao-do-magazine-luiza-em-louveira-sp-foto-leandro-fonseca-cel-11-99903-7-1.jpg)
Centro de distribuição do Magazine Luiza em Louveira (SP) — Foto: Leandro Fonseca / Divulgação
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![Centro de distribuição do Mercado Livre, em São Paulo; aumento nas vendas pela internet — Foto: Caio Guatelli / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/6c8O1u2jumApjToFHmntQFsFT2k=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/c/y/7G9pwOQGSvq5AoWBGEnw/ml.jpg)
Centro de distribuição do Mercado Livre, em São Paulo; aumento nas vendas pela internet — Foto: Caio Guatelli / Agência O Globo
![A marca de roupas masculinas Foxton, do Grupo Soma, apostou em uma campanha de incentivo como saída para impulsionar o engajamento das vendas on-line. Pedro Soares (à direita) ganhou um iPhone e Luis Neri, um laptop — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/pVB1qLccp59_pexNUw7RAvwY9z0=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/B/ORztzwQjepCDaAatqKBg/96707313-ec-rio-de-janeiro-rj-17-12-2021-campanhas-de-engajamentopedro-soares-era-vendedor-da-fox.jpg)
A marca de roupas masculinas Foxton, do Grupo Soma, apostou em uma campanha de incentivo como saída para impulsionar o engajamento das vendas on-line. Pedro Soares (à direita) ganhou um iPhone e Luis Neri, um laptop — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
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O deputado federal Atila Lira Filho (PP-PI), que relata o projeto na Câmara, explica que a dedução é feita para compensar o imposto menor que será pago para os produtos de até US$ 50. Então, a fatia dos US$ 50 iniciais de um item mais caro também precisam ter uma cobrança mais barata.
— Você estaria cobrando 60% em cima dos US$ 50 iniciais das compras mais caras. Por isso você tem a dedução, para deixar justo. Vai ser uma redução de US$ 20 referente a faixa 0 de US$ 50. É uma dedução que usa a metodologia do Imposto de Renda — disse Atila Filho.
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O desconto de US$ 20 na conta final tem um motivo. Se o imposto sobre os U$50 fosse de 60%, o valor pago a União seria de US$ 30, como o novo tributo será de 20% para compras desse valor, o imposto pago será de US$ 10. Portanto, se calcula um desconto final de US$ 20 para os itens mais caros.
O Ministério da Fazenda está calculando as estimativas de arrecadação maior com a taxação dos produtos abaixo dos U$50, assim como uma provável queda de receita com a baixa na taxação dos importados mais caros. Resta saber se o ganho irá compensar a perda.
A Câmara dos Deputados deve pautar entre a próxima terça ou quarta-feira a proposta de ‘taxação das blusinhas’. A matéria volta para análise dos deputados depois de ter sido aprovada pelo Senado.
A proposta está no mesmo projeto de lei que cria o Mover, de incentivos fiscais para a indústria automobilística. Inicialmente, o tributo havia sido aprovado na Câmara na semana passada, mas foi rejeitado pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Para contornar a situação, o governo e partidos aliados conseguiram a aprovação por meio de um destaque em plenário, quando a votação ocorre separadamente do relatório principal.
O pedido de inclusão do destaque foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo.