Envolvidos em investigação sobre ataque ao Capitólio, juízes da Suprema Corte votaram a favor de imunidade presidencial

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Em maio, o jornal New York Times revelou que uma bandeira americana invertida foi hasteada em uma das casas de Alito em janeiro de 2021, dias depois de apoiadores de Trump atacarem o Capitólio para impedir a confirmação da vitória de Joe Biden. A bandeira invertida estava nas mãos de muitos dos invasores, e se tornou uma espécie de símbolo do movimento que questionou o resultado das eleições de 2020.

Naquele mesmo mês, o jornal revelou que outra bandeira, associada a uma campanha para ampliar o papel da religião no governo dos EUA, foi vista em uma outra casa do juiz em 2023. O símbolo também foi associado à campanha promovida por Trump para tentar deslegitimar sua derrota nas urnas para Biden. Pressionado para se declarar impedido em decisões relacionadas a Trump e a qualquer processo ligado ao ataque de 6 de Janeiro, Alito ignorou os apelos, e creditou a escolha das bandeiras à sua mulher, Martha Ann-Alito.

“Minha mulher gosta de hastear bandeiras. Eu não. Ela foi a única responsável por ter mastros em nossa residência e em nossa casa de férias, e hasteou várias bandeiras ao longo dos anos”, escreveu Alito em maio, em carta a congressistas democratas que pediam seu impedimento. “Não tive nada a ver com a escolha da bandeira. Sequer sabia da bandeira invertida até que isso chamou a minha atenção. Assim que vi, pedi à minha mulher que a retirasse, mas por vários dias ela se recusou.”

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Em quase duas décadas de Suprema Corte, Alito tem uma longa lista de polêmicas. Além de posições consideradas extremas em temas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto, ele foi acusado de ter recebido vantagens e viagens pagas do bilionário Paul Singer, que tinha interesses em pautas no tribunal. No começo do mês, a agência ProPublica divulgou um áudio do magistrado afirmando que os EUA deveriam se tornar um lugar com mais “religiosidade”. A conversa foi obtida por uma ativista progressista que se passou por uma lobista contra o aborto.

Outro magistrado envolvido em polêmicas e que não quis se declarar impedido na decisão desta segunda-feira foi Clarence Thomas, cujas digitais no 6 de Janeiro são bem mais visíveis. A mulher do juiz, Virginia Thomas, é uma conhecida ativista conservadora, e que, segundo a comissão da Câmara que investigou o ataque, manteve contato próximo com integrantes da Casa Branca para defender os esforços para mudar os resultados das urnas.

Em uma mensagem enviada a Mark Meadows, então chefe de gabinete de Donald Trump e alvo de uma série de inquéritos sobre as eleições daquele ano, Virginia disse que “Biden e a esquerda estão tentando realizar o maior roubo de nossa História”, semanas antes da certificação dos resultados pelo Senado. Ela também trocou mensagens de e-mail com John Eastman, conselheiro jurídico de Trump, que apoiava a tese de que o então vice-presidente Mike Pence, tinha o poder de rejeitar a vitória de Biden (algo que o próprio Pence rejeitou).

Em 2022, ela disse à comissão que, na época pós-eleição, esperava que fosse identificada alguma fraude no processo eleitoral, mas que agora “se arrependia” de tudo. Sobre as mensagens com Meadows, disse que ele era um “amigo que conhecia há muito tempo”, mas que a linguagem usada nos textos “foi imprudente”.

Ao contrário de Alito, Thomas jamais deu uma explicação para não se declarar impedido neste e em outros casos relacionados ao ataque de 6 de Janeiro — a exceção foi um caso de outubro do ano passado, que envolvia John Eastman, e com quem Thomas trabalhou. Ele não deu detalhes sobre a decisão.

Em novembro do ano passado, a Suprema Corte adotou um código de conduta para os juízes, como forma de enfrentar diante da opinião pública uma série de denúncias envolvendo os magistrados, desde posicionamentos políticos até o recebimento de presentes e de pagamentos por pessoas físicas e empresas. Sobre a declaração de impedimento, as regras dizem que “presume-se que o juiz é imparcial, e que é obrigado a participar de um processo a menos que esteja impedido”, e que o magistrado só deve se considerar impedido se houver uma razão explícita e clara para tal.