IR: faixa de isenção vai subir para R$ 2.112, mas quem ganha até R$ 2.640 não pagará mais. Entenda como isso vai funcionar

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que quem ganha até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos considerando o reajuste previsto para maio) não pagará mais. Para cumprir essa promessa e , ao mesmo tempo, reduzir a perda de arrecadação, o governo lançará mão de duas iniciativas.

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Primeiro, vai elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112 em maio. Quem ganha até R$ 2.640 deixará de pagar porque também será aplicado um desconto automático de R$ 528 sobre o imposto que deveria ser pago pelo empregado. O desconto é decorrente da chamada declaração simplificada do IR. Na prática, quem ganha até R$ 2.640 não precisará fazer nada para ser contemplado: deixará de ter imposto retido na fonte e não precisará declarar no próximo ano.

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As mudanças serão feitas por meio de medida provisória. O benefício terá mais impacto nos trabalhadores de menor renda. Para quem tem salário mais alto, o desconto simplificado de R$ 528 não valerá a pena, à medida que este contribuinte já conta com deduções maiores.

Mas, mesmo assim, todos os declarantes são beneficiados pelo aumento da faixa de isenção. Como a tabela é progressiva, independentemente do valor total do rendimento, todos deixam de pagar sobre a faixa até R$ 2.112. Por exemplo: quem ganha R$ 10 mil, só pagará sobre R$ 7.888.

O modelo foi elaborado de modo que o contribuinte, principalmente o de menor renda, sinta o benefício imediatamente no bolso. Não haverá qualquer retenção na fonte para quem ganha até R$ 2.640, segundo a Receita. Ou seja, o contribuinte não terá que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido.

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O desconto de R$ 528,00 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, etc) não será prejudicado. O Ministério da Fazenda optou por esse modelo como forma de que o custo da isenção seja menor e beneficie quem ganha menos. Esse desconto de R$ 528 em valor fixo também só será aplicado se for benéfico ao contribuinte, o que só ocorre nas faixas de menor renda.

A partir de determinada renda mensal, como R$ 5.020, o desconto da contribuição previdenciária já será superior a R$ 528. Valerá o que for mais benéfico ao contribuinte. A Receita vai atualizar os sistemas e orientar as fontes pagadoras, para que elas também atualizem seus sistemas de cálculo.

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A Receita vai atualizar os sistemas e orientar as fontes pagadoras, para que elas também atualizem seus sistemas de cálculo. Ao fazer o anúncio nesta semana, Lula disse que a política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil mensais, promessa de campanha do presidente. Os 13,7 milhões que serão contemplados agora ao deixar de pagar o imposto equivalem a 61% dos declarantes que ganham até R$ 5 mil por mês.