Disputa nos ares: entenda a troca de acusações entre Gol e Latam na Justiça dos EUA

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O mais recente capítulo desse imbróglio foi a decisão do juiz Martin Glenn, do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York. Ele quer que executivos da Latam sejam ouvidos para prestar esclarecimentos e pediu que sejam apresentadas cartas enviadas pela Latam a arrendadores de aeronaves que mantêm contratos com a Gol. Entenda como as duas empresas entraram em rota de colisão nos tribunais.

O mercado de aviação passa por um movimento de forte retomada após os danos causados pela pandemia ao setor. Com mais gente viajando, as companhias estão à caça de aeronaves para garantir a expansão da frota, mas as fabricantes têm apresentado dificuldade para dar conta da demanda.

É nesse cenário que a Gol apresentou uma moção na semana passada pedindo que a Justiça atue. Ela acusa a Latam de fazer uma campanha deliberada para ficar com suas aeronaves. A frota da empresa é padronizada e composta por Boeings 737.

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Além disso, afirma que a Latam vinha contactando arrendadores de aeronaves, conhecidos no jargão do mercado como lessores, para assumir aeronaves da Gol. A companhia também acusou a rival de tentar contratar seus pilotos. O pedido da Gol à Justiça solicitava ainda que os principais executivos da Latam fossem intimados para explicar a conduta da empresa.

A Latam refutou as acusações, classificando a moção como uma série de "especulações infundadas". A empresa afirma que há meses está em contato com diversos arrendadores em busca de aeronaves. Ela menciona ter procurado 50 deles neste período. E atribui a moção da Gol a uma tentativa de interferir em seus negócios e a uma suposta intenção de ter acesso a planos comerciais confidenciais de frota da companhia.

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Nesta segunda-feira, a Justiça americana atendeu parcialmente ao pedido da Gol. A Corte americana decidiu que os executivos devem prestar esclarecimentos, que a Latam deve apresentar as cartas enviadas a arrendadores de aeronaves.

O juiz citou uma carta em particular anexada ao pedido de moção da Gol em que a Latam faz contato com um de seus arrendatários. Em compensação, ele não aceitou o pedido para que o anúncio de vaga de emprego seja suspenso, por considerar que a Latam tem direito de contratar seus funcionários.

A Gol elogiou a decisão, dizendo que ela vai permitir que as ações da Latam sejam esclarecidas, além de identificar se a lei de falências americana foi descumprida, assim como as proteções legais relativas aos ativos da Gol.

A própria Latam passou por uma recuperação judicial nos EUA, afetada pela pandemia, que reduziu o volume de viagens no mundo todo. A companhia conseguiu passar pelo processo de reestruturação e encerrar o período de proteção contra credores.