McDonald's perde batalha legal e Big Mac, na Europa, não será mais o mesmo; entenda

A decisão vale apenas para os Big Macs de frango, versão do sanduíche que é vendida na Europa. Ou seja, o Big Mac de carne bovina continua sendo uma marca registrada exclusiva do McDonald's.

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O Tribunal Geral da UE em Luxemburgo decidiu que o McDonald's não apresentou provas que demonstrassem o uso contínuo da marca para os sanduíches de frango durante um período de cinco anos nos 27 países do bloco - condição para ter direito à propriedade exclusiva deste registro.

A versão do hambúrguer é considerada uma edição especial na UE, sendo mais amplamente disponível nos Estados Unidos e no Reino Unido. Ele apresenta dois hambúrgueres de frango, molho especial, alface, queijo e picles em um pão com gergelim.

“As provas apresentadas pelo McDonald's não fornecem nenhuma indicação da extensão do uso da marca em relação a esses produtos, em particular no que diz respeito ao volume de vendas, à duração do período durante o qual a marca foi usada e à frequência de uso”, decidiu o tribunal da UE na quarta-feira.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao tribunal superior da UE em Luxemburgo.

A batalha dos hambúrgueres foi desencadeada por uma contestação da rival irlandesa Supermac's, que alegou que o McDonald's não havia colocado a marca registrada Big Mac em “uso genuíno” na UE.

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Inicialmente, a dupla havia travado suas disputas no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia, na Espanha, e no conselho de apelação do órgão da UE.

“Essa é uma decisão importante que adota uma abordagem de bom senso em relação ao uso de marcas registradas por grandes multinacionais. Ela representa uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo”, disse o diretor administrativo da Supermac, Pat McDonagh, em um comunicado.

“Sabíamos, quando assumimos essa batalha, que se tratava de um cenário de Davi contra Golias. O objetivo original do nosso pedido de cancelamento era esclarecer o uso de bullying de marca registrada por essa multinacional para sufocar a concorrência”, acrescentou McDonagh.

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A decisão da UE “não afeta nosso direito de usar a marca registrada ‘BIG MAC’”, disse o McDonald's, com sede em Chicago, em um comunicado enviado por e-mail. “Nosso icônico Big Mac é amado pelos clientes em toda a Europa, e estamos entusiasmados em continuar a servir com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas”, acrescentou a empresa.