Apresentação
O rótulo EER foi criado em parceria com a Comissão Europeia e conta com o apoio de partes interessadas a nível europeu como a SMEunited, a Associação das Câmaras de Comércio e Indústria Europeias (Eurochambres), a Social Economy Europe e a Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento Económico (EURADA). Continua aberto a qualquer organização que queira contribuir para os objetivos da iniciativa.
Desde a sua criação em 2010, o rótulo EER foi atribuído a 39 regiões e municípios de 17 Estados-Membros da UE.
O rótulo EER para o ano de 2024 foi atribuído às seguintes regiões:
- Famalicão (Portugal)
- Morávia do Sul/Brno (República Checa)
- Friul-Venécia Juliana (Itália)
Prémio EER – Como apresentar a candidatura
Elegibilidade
- Aberto a todos os territórios dos Estados-Membros da UE, incluindo comunidades e cidades, assim como a territórios transfronteiriços com personalidade jurídica, como os AECT e as eurorregiões
- Posse de competências a nível político (não necessariamente legislativas)
- Capacidade para implementar uma visão empreendedora global
- Independente da dimensão, riqueza e competências específicas
- Aberto aos territórios já bem-sucedidos e aos que estão empenhados em implementar as mudanças necessárias
As regiões transfronteiriças são especialmente encorajadas a participar.
Documentação necessária
- Formulário de candidatura, composto por
- Ficha informativa sobre o território que se candidata
- Descrição da visão política da região
- Descrição do mecanismo de governação previsto para assegurar uma execução eficiente das ações EER
- Plano de ação
- Plano de comunicação
- Declaração de compromisso político, demonstrando que a estratégia EER do território conta com o apoio do respetivo órgão político dirigente (por exemplo, a assembleia regional, o governo regional ou outros órgãos autorizados)
Processo de candidatura
Ao decidir, o júri tem em conta:
- O orçamento de cada candidato, assim como os desafios estruturais ou territoriais específicos e a situação económica de partida
- A apresentação geral do plano de prospetiva do candidato ao prémio EER
Para mais informações sobre o processo de candidatura, consultar a secção sobre a documentação.
Júri do prémio EER
O júri é composto por doze membros (peritos neste domínio e responsáveis políticos) e inclui representantes dos seguintes órgãos:
Regiões EER
Lista das Regiões Empreendedoras Europeias desde 2011:
- 2011 : Brandeburgo (Alemanha), Condado de Kerry (Irlanda) e Múrcia (Espanha);
- 2012 : Catalunha (Espanha), Helsínquia-Uusimaa (Finlândia) e Trnava (Eslováquia);
- 2013 : Norte-Pas-de-Calais (França), Dinamarca do Sul (Dinamarca) e Estíria (Áustria);
- 2014 : Flandres (Bélgica), Marcas (Itália) e Brabante do Norte (Países Baixos);
- 2015 : Lisboa (Portugal), Irlanda do Norte (Reino Unido) e Comunidade Valenciana (Espanha);
- 2016 : Glasgow (Reino Unido), Lombardia (Itália) e Pequena Polónia (Polónia);
- 2017 : Estremadura (Espanha), Baixa Áustria (Áustria) e Grécia Ocidental (Grécia);
- 2018 : Macedónia Central (Grécia), Ilha de França (França) e Região Norte e Oeste (Irlanda);
- 2019 : Astúrias (Espanha), Guéldria (Países Baixos) e Tessália (Grécia);
- 2020 : Gdansk e Pomerânia (Polónia), Gotemburgo (Suécia) e Navarra (Espanha).
- 2021 - 2022 : Município de Castelo Branco (Portugal), município de Gabrovo (Bulgária), região de Helsínquia-Uusimaa (Finlândia), Comunidade de Madrid (Espanha), região da Provença - Alpes - Côte-d'Azur (França) e região da Silésia (Polónia).
- 2023 : Barcelona (Espanha), Penela (Portugal), Pomerânia Ocidental (Polónia)
- 2024 : Famalicão (Portugal), Morávia do Sul e Brno (República Checa), Friul-Venécia Juliana (Itália)