Adriático-Jónico
Criado em janeiro de 2013, suspenso em janeiro de 2020 e reativado em maio de 2023
Missão:
- apoiar a Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR) na revisão do plano de ação e na sua aplicação;
- reforçar a cooperação com outras macrorregiões da UE em questões de interesse comum (turismo, transportes, etc.);
- promover a apropriação da macrorregião adriático-jónica pelos cidadãos;
- promover o intercâmbio de iniciativas a nível local e regional na macrorregião adriático‑jónica;
- reforçar a cooperação com as instituições europeias tendo em vista a aplicação efetiva das políticas e dos valores da UE na região.
Presidente: Andrea Putzu (IT-CRE)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Antonella Passarani
Rond Point Schuman 14 (7th floor)
B - 1040 Bruxelles
Tel.: +32 2 286 85 40
Tel.: +32 476217314
Tel.: +39 3356259028
[email protected]
Regiões do Mar Báltico
Criado em Fevereiro de 2008
Missão:
- Tornar as regiões do mar Báltico a principal macrorregião inovadora e centrada nas pessoas até 2030.
- Fazer da macrorregião do mar Báltico um precursor europeu em matéria de sustentabilidade.
- Tornar o mar Báltico o primeiro mar sem plásticos do mundo.
Presidente: Sari Rautio (FI/EPP)
Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Ulla Karvo
Association of Finnish Local and Regional Authorities
Square de Meeûs 1, 1000 Brussels, Belgium
Tel. +32 474 540 851
[email protected]
Brexit
Criado em janeiro de 2018
Missão:
- contribuir para o debate do Comité com vista a obter uma visão geral do impacto do Brexit nos órgãos de poder local e regional
- partilhar ideias sobre soluções a aplicar para apoiar os órgãos de poder local e regional mais afetados
- identificar projetos comuns que os órgãos de poder local e regional possam desenvolver após o Brexit
- transmitir conhecimentos territoriais aos negociadores da UE e desempenhar um papel de facilitador para que os órgãos de poder local e regional exprimam os seus pontos de vista junto das instituições da UE
Presidente: Mr François DECOSTER (Renew Europe, France)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Mr. Romain NIVELLE
Mission to the EU
Hauts-de-France Region
Tel.: +32(0)22343080
romain.nivelle @hautsdefrance.fr
Cárpatos
Criado em Fevereiro de 2016
Missão:
- Promover o Parecer do Comité das Regiões Europeu – Estratégia macrorregional para os Cárpatos.
- Promover, estabelecer e consolidar parcerias entre os órgãos de poder local e regional, a fim de assegurar uma integração mais profunda das comunidades dos Cárpatos e de identificar objetivos e projetos comuns.
- Mobilizar os governos dos Estados dos Cárpatos para a criação de uma estratégia macrorregional para a região, mediante a apresentação de um pedido formal ao Conselho Europeu.
- Organizar debates, ações e projetos com representantes do poder local dos dois países terceiros que partilham o Arco dos Cárpatos (Sérvia e Ucrânia), com vista à sua inclusão numa futura estratégia macrorregional para os Cárpatos, na medida em que a sua cooperação está estreitamente ligada aos objetivos de desenvolvimento e de segurança da União Europeia.
- Apoiar o diálogo com as partes interessadas da Estratégia para a Região do Danúbio, a fim de promover a complementaridade das ações empreendidas no âmbito da Estratégia para a Região do Danúbio e da estratégia macrorregional para os Cárpatos.
- Assegurar um mecanismo de coordenação entre os membros do CR oriundos da região dos Cárpatos, a fim de garantir uma abordagem conjunta de preocupações comuns relacionadas com as políticas da UE, nas instâncias competentes do CR.
- Adotar medidas para assegurar que a UE adere à Convenção dos Cárpatos, tornando‑se parte na mesma.
- Intensificar o lóbi a nível da UE em prol da região dos Cárpatos, com vista a incentivar a intervenção política e a fazer da estratégia macrorregional uma prioridade.
Presidente: Wladyslaw Ortyl (PL/ECR)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Justyna Rog
Representation of the Podkarpackie Region to Brussels
Avenue de Tervuren 48, 1040 Bruxelles
Tel.: +32479041359
[email protected]
Cooperação Transfronteiriça
Criado em Julho de 2015
Missão:
- Trocar pontos de vista e experiências: o grupo servirá de plataforma para o intercâmbio de pontos de vista, experiências e boas práticas ligados à promoção da cooperação transfronteiriça entre os membros do CR que representam regiões fronteiriças (avaliação da execução dos programas de cooperação transfronteiriça, definição dos desafios principais, etc.).
- Exercer influência: tendo em conta a partilha de conhecimentos acima referida, o grupo analisará os pareceres do CR com vista a identificar os que têm pertinência transfronteiriça e a assegurar que estes contemplam soluções para as questões transfronteiriças. Para o efeito, colaborará estreitamente com os relatores e formulará eventuais propostas de alteração adaptadas às necessidades reais das regiões fronteiriças. Contribuirá também para o debate sobre o papel da política de coesão, a fim de assegurar que a cooperação transfronteiriça continua a ser parte integrante e relevante da mesma.
- Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
- Tomar iniciativas: o grupo identificará as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE. Proporá eventos a realizar pela Plataforma dos AECT e pela ARFE e no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, bem como as suas próprias conferências ou seminários
Presidente:: Pavel Branda, (CZ/ECR)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Vít Čaban
Delegation of Prague to the EU
Avenue Palmerston 16, 1000 Bruxelles
Tel: +420 773 790 126
[email protected]
Futuro do Setor Automóvel
Criado em 2009
Missão:
- Trocar experiências entre os territórios sobre diferentes questões relacionadas com o setor automóvel e o futuro da mobilidade (por exemplo, condução automatizada, combustíveis sustentáveis para os transportes, competências, política industrial, infraestruturas, desenvolvimento de regiões com indústria automóvel ou de componentes).
- Contactar e trocar pontos de vista e boas práticas com as instituições europeias e outras partes interessadas.
- Promover os contactos entre os polos de mobilidade e do setor automóvel, as regiões e os municípios.
Presidente:
Thomas Gottfried Schmidt (DE/EPP)
Vice-presidentes: María Victoria Navascués Chivite (ES/PES), Barbara Eibinger-Miedl (AT/EPP), József Berényi (SK/EPP)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Hans-Joachim Gericke
Tel.: +32 2 2358743
[email protected]
https://www.smr.sachsen.de/en/automotive.html
Saúde e Bem-Estar
Criado em Novembro de 2010
Missão:
- Promover a perceção de como todos os setores afetam a saúde dos cidadãos e das comunidades, sendo, por isso, necessária uma abordagem de governação a vários níveis para melhorar e manter a saúde e o bem-estar na Europa.
- Partilhar ideias e conhecimentos sobre os investimentos eficazes a realizar, a fim de apoiar sistemas de saúde sólidos e melhorar a saúde da sociedade. Tal salientará o papel dos governos locais e regionais e a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, em particular.
- Intercâmbio de experiências sobre os desafios existentes relacionados com a aplicação de reformas dos sistemas de saúde num clima de recursos limitados e de aumento da procura.
- Possibilitar debates sobre iniciativas políticas locais para construir comunidades coesas e sustentáveis que promovam e possibilitem comportamentos saudáveis.
- Prestar especial atenção aos grupos vulneráveis na sociedade, incluindo os portadores de deficiência, e dedicar-se tanto à saúde mental como física, imprimindo, de forma generalizada, uma perspetiva de igualdade na saúde em todo o trabalho do grupo.
- Informar os membros do CR sobre as investigações e práticas inovadoras mais recentes relacionadas com o tratamento das principais doenças crónicas e morbilidades múltiplas numa população envelhecida.
Presidente: Birgitta Sacrédeus (SE/EPP)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Marco Di Donato
European Regional and Local Health Authorities
Rue du Trône 62, 1050 Ixelles
Bruxelles (Belgium)
[email protected]
Regiões Insulares
Criado em Abril de 2015, suspenso em Maio de 2017 e reactivado em Dezembro de 2018
Missão:
- Elaborar e aprovar um livro branco sobre o terceiro parágrafo do artigo 174.º da legislação consolidada, dedicado às regiões insulares.
- Reforçar a dimensão territorial, assegurando que as ilhas beneficiam das mesmas oportunidades de desenvolvimento que as demais regiões.
- Colocar as questões da insularidade e da descontinuidade geográfica no centro da política europeia de transportes.
- Dotar a Europa de uma política de investimento que preveja medidas e instrumentos específicos para os governos insulares.
- Alterar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais com finalidade regional, de modo a harmonizar as regras aplicáveis às regiões insulares europeias.
- Adotar medidas destinadas a compensar a vulnerabilidade específica das regiões insulares aos efeitos das alterações climáticas.
- Incentivar a transição das ilhas para um modelo de economia circular.
- Melhorar a competitividade do empreendedorismo nas ilhas.
- Reforçar os instrumentos europeus de análise territorial criando uma categoria estatística insular.
- Criar organismos específicos responsáveis pelas questões insulares no contexto europeu.
Presidente: Gaetano Armao (IT/EPP)
Contacto:
Secretariado do grupo inter-regional
Leonardo di Giovanna
Brussels office of the region of Sicily
Rue Belliard 12, 1040 Bruxelles
Tel: +32 26392574
[email protected]
Informações práticas sobre as reuniões dos grupos inter-regionais:
- Os grupos inter-regionais devem reunir-se regularmente durante um determinado mandato, geralmente no segundo dia de uma reunião plenária.
- A participação nas reuniões dos grupos inter-regionais é voluntária e não remunerada e os participantes não têm direito ao reembolso das suas despesas.
- As reuniões podem ser realizadas presencialmente, em formato híbrido ou à distância, tendo em conta considerações de ordem orçamental, ambiental e organizacional.
- Os grupos inter-regionais têm direito a realizar duas reuniões por ano com interpretação para um máximo de três línguas oficiais da UE, em função da disponibilidade de recursos financeiros e logísticos.
- O serviço de interpretação para as reuniões dos grupos inter-regionais deve ser solicitado 10 semanas antes da reunião prevista, uma vez que se aplicam condições específicas aos intérpretes.
- Os grupos inter-regionais devem apresentar um relatório de atividades à Mesa do CR cada dois anos e meio.
- Um membro do CR pode ser simultaneamente membro de vários grupos inter‑