O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu reunir na última quinta-feira (14) 45 assinaturas de apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, para apurar o tamanho do passivo ainda não reparado pela empresa após afundamento do solo de cinco bairros de Maceió, que deixou mais de 50 mil pessoas desabrigadas.
A tragédia, considerada o maior desastre ambiental urbano da história do Brasil, foi provocada pela extração do sal-gema, minério utilizado na indústria petroquímica. A desestabilização do solo condenou 20% do território da capital alagoana.
O número de assinaturas é suficiente para que a CPI seja instalada, e a lista de apoiadores é eclética. Vai da ex-ministra bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) ao líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Mas tem uma particularidade: quase nenhum dos oito senadores do PT endossou a criação da CPI.
Apenas Paulo Paim (PT-RS) assinou o requerimento de Renan e, segundo apurou a equipe da coluna, em meio a um clima de desconforto no partido.
Apesar do apelo social e ambiental do desastre e do fato de o partido compor a base do governador Paulo Dantas (MDB), aliado de Renan, a equipe da coluna apurou que para o PT o que mais pesou foi o interesse econômico do governo federal.
De acordo com senadores da base lulista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, orientou a bancada para que não assinasse o pedido de CPI, preocupado com o estrago que a investigação pode causar ao processo de venda da parte da Novonor (ex-Odebrecht) na Braskem, que é a maior do setor petroquímico na América Latina e da qual a Petrobras tem 36% das ações.
O governo Lula em imagens
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/EqbCWhuudTm2jEpWkX4f8ZGV6qs=/0x0:5103x3402/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
![Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/HVw_ZYALTzcWH5-cFf2IeFrKD7E=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/f/1ZHsDUTiWJW51ydDdJ1g/101640195-pa-brasilia-bsb-01-01-2023-posse-lula-show-apoiadores-cerimonia-de-posse-d.jpg)
Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rnzEttM0tw3Y618VloWHCDkYvEE=/0x0:3359x2239/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
![Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/uLaXDldWwu1mQCknfjtcs9MhXSI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/e/CmTKXzTBW195t8LGA0fA/101640145-brazils-new-president-luiz-inacio-lula-da-silva-l-gets-emotional-next-to-his-wife-first-l.jpg)
Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP
Publicidade
![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/hoF1SNmhN_AQCssl6z_wI3q6xNk=/0x0:1430x954/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
![Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/wkETge3gnI3GwOnuRdEd5DF3ClA=/1430x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/S/Mwe4j7QEmm9aydAp4wuQ/101729329-l-r-brazilian-new-minister-of-indigenous-people-sonia-guajajara-new-minister-for-racia.jpg)
Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP
![De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/69f45RSKidcQA2eQ69N5wi0GKx8=/1128x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/k/lxY0ZCR2OZhP1yNsOWUg/101906929-mariz-brasilia-28-01-2023-luiz-inacio-lula-da-silva-olaf-scholz-chanceler-alemao-pre.jpg)
De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Publicidade
![No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/OpPZZl9lM3OF8iRcZNrXK5E9a4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/J/TuTYiETmibP7jhC70Y5Q/101712026-mariz-pa-brasilia-09-01-2023-lula-rosa-weber-rampa-rosa-weber-janja-stf-pres.jpg)
No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023
![Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert](https://s2-oglobo.glbimg.com/47HdaAoroYTNnBUMfVs2fjBbH7Y=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/e/M/WQ4wH4TNaLTrFBsoODrQ/whatsapp-image-2023-01-21-at-14.06.41.jpeg)
Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert
Publicidade
![Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](https://s2-oglobo.glbimg.com/eqEwzy5PjQfVAYYqCHFyJyzG_rI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/i/u/suSJiLQCa36HfFkFca8Q/102052990-santo-amaro-da-purificacao-ba-14-02-2023-o-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-part.jpg)
Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/2L_NU2XD_2WwZuqyAtM5jJH1ZZw=/768x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/a/rBnCZJSUazvF7DNQYh3Q/lulaalberto.jpg)
Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Publicidade
![Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7xSfYxSo8fanLP7aG3bujpGi4Ho=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/x/4nMH2YQi6sdTuDu0ATBg/lula-mujica.jpg)
Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
![Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/eQxT_MMH0QiTN1Yrlcdh79vXaJ8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/B/A/suuOQyTUqIMBcu5fNH6A/102014295-topshot-us-president-joe-biden-and-first-lady-jill-biden-r-welcomes-brazilian-presid.jpg)
Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP
Publicidade
Também houve pressão direta de Prates, ele próprio um integrante da bancada do PT até janeiro deste ano, quando assumiu o comando da Petrobras por indicação do presidente Lula.
A Braskem está à venda desde 2019 e há três grupos interessados em comprá-la - as brasileiras Unipar e J&F e a estatal petrolífera de Abu Dhabi, a Adnoc. Mas a Petrobras tem o direito de preferência na compra dessa fatia da petroquímica, e está justamente analisando se exerce ou não esse direito. A empresa é também a maior fornecedora da nafta petroquímica, principal matéria-prima no setor, da Braskem
O CEO da Petrobras já assumiu que a empresa tem interesse em retomar o controle da Braskem. Só que, para calcular o preço justo pelas ações, é preciso primeiro saber qual o tamanho da indenização que o novo sócio terá que pagar pela tragédia de Maceió – o que é bem complexo de se calcular, uma vez que seus efeitos ainda persistem.
Neste ano, a companhia revisou os gastos previstos para as reparações e admitiu que seria necessário gastar quase R$ 1 bilhão a mais do que o estimado, mas não se sabe ao certo até que ponto as indenizações se estenderão.
Essa é justamente um dos objetivos da CPI proposta por Renan – e a principal razão pela qual o governo teme a instalação da comissão, que poderia elevar o passivo da Braskem a ponto de inviabilizar o negócio da Petrobras.
Não por acaso, Renan fez questão de citar a petroleira no requerimento de abertura da CPI. Além de se debruçar sobre as responsabilidades da Braskem no desastre, o senador cita entre os objetivos da comissão a apuração dos impactos da tragédia “em seus milhares de investidores e acionistas, incluindo a Petrobras”.
- Operação da PF: Indícios de fraudes em contratos da intervenção federal no Rio foram ignorados pelo TCU
- Fraude na intervenção do Rio: Braga Netto prometeu ‘dar uma força’, dizem alvos da PF
No requerimento, o senador diz que quer apurar por que a Braskem distribuiu dividendos bilionários, a despeito da indefinição quanto aos gastos relacionados ao desastre.
Renan tem ainda um interesse direto no caso. Seu aliado Paulo Dantas reivindica que a Braskem, que já se comprometeu indenizar o município de Maceió em R$ 1,7 bilhão e fechou acordos com moradores afetados pelo afundamento do solo, também pague uma indenização aos cofres estaduais,
O estado alega que se tornou o maior credor da Braskem em função do desastre, que teria provocado uma dívida de mais de R$ 20 bilhões em função da realocação de moradores e exige uma reparação. O governo estadual também cita um impacto direto na arrecadação do ICMS nas áreas atingidas e a perda de postos de saúde e escolas.
- Acordo de leniência: Conselho do MPF derruba desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F
Tanto Renan como o governo alagoano também já fizeram uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da venda da Braskem, até que sejam fechados acordos de reparação financeira com todos os afetados pelo afundamento do solo – incluindo, é claro, o estado de Alagoas. O caso ainda está em análise na corte de contas.
Renan Calheiros tem dito a aliados que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a instalar a CPI em ritmo célere. Entretanto, interlocutores de Pacheco afirmaram à equipe do blog que não houve nenhum acordo nesse sentido até agora.
Como já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas, a comissão pode, em tese, ser instalada a qualquer momento. Bastaria a leitura de seu requerimento em plenário. Entretanto, existem brechas para que o presidente do Senado protele a criação de colegiados. Não há um prazo regimental para instalá-los, o que, em alguns casos, só ocorreu após determinação do STF – como as CPIs da Covid e a da Petrobras, em 2014.
- Governo Lula: Peça-chave do déficit zero, meta de arrecadação do Carf dificilmente será cumprida
- Ex-ajudante de Bolsonaro: A ansiedade da cúpula militar com a delação de Mauro Cid
Tudo indica que é o que Pacheco fará. O presidente do Senado tem se mostrado afinado com o Palácio do Planalto e mantém influência sobre o Ministério de Minas e Energia através do correligionário Alexandre Silveira.
Regimentalmente, comissões parlamentares de inquérito têm duração prevista de 120 dias, mas podem ser prorrogadas por mais 60.
Levando em conta o calendário do Congresso, mesmo que Pacheco resolva logo instalar a CPI, os trabalhos se estenderiam pelo primeiro semestre de 2024.
Se a comissão começar a convocar executivos da empresa e vítimas da tragédia, isso pode afetar ainda mais a imagem da empresa e, consequentemente, potenciais ofertas de mercado. É esse o pesadelo do governo Lula, que ao que tudo indica ainda deve fazer mais esforços para evitar a CPI.