O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão está preparando um voto “duríssimo” para obrigar o ex-jogador Robinho a cumprir no Brasil a pena determinada pela Justiça italiana pelo crime de estupro. O caso vai ser analisado no dia 20 de março pela Corte Especial do STJ, conforme o blog antecipou.
O colegiado reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal.
Veja Robinho dentro e fora dos gramados
![Robinho com a família, em uma das festas de Natal, em Santos — Foto: Reprodução Inatagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/XS7FSxe443snFc0kk4gh8-MTbhM=/0x0:719x652/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/G/7a7TlBRLe5OEnqYyY8Kw/robinho-familia.jpg)
![Robinho com a família, em uma das festas de Natal, em Santos — Foto: Reprodução Inatagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/witDuQJZLH65DFu0Oy86zaQT2MQ=/719x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/G/7a7TlBRLe5OEnqYyY8Kw/robinho-familia.jpg)
Robinho com a família, em uma das festas de Natal, em Santos — Foto: Reprodução Inatagram
![Robinho, em 2017, quando atuava no Atlético-MG](https://s2-oglobo.glbimg.com/KoET2N-Ej7G1NV4EDjplsDsm7-4=/0x0:984x656/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/L/DVRRmEQfal76iupmW3EQ/74074167.jpg)
![Robinho, em 2017, quando atuava no Atlético-MG](https://s2-oglobo.glbimg.com/mLG08hP9EP52X9D2AYkdW1_usK0=/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/L/DVRRmEQfal76iupmW3EQ/74074167.jpg)
Robinho, em 2017, quando atuava no Atlético-MG
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![Robinho com o Rei Pelé, em campo: o Santos era o elo que ligava os dois ex-jogadores — Foto: Reprodução Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/mITRhZZPYT4H9U0eEAF7uT6Tj9Y=/0x0:730x727/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/q/B/14nV4iRySSTPnhdqFcBw/com-pele.jpg)
![Robinho com o Rei Pelé, em campo: o Santos era o elo que ligava os dois ex-jogadores — Foto: Reprodução Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/utxagjlSrnq6OV6PFiRIsKNr8mc=/730x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/q/B/14nV4iRySSTPnhdqFcBw/com-pele.jpg)
Robinho com o Rei Pelé, em campo: o Santos era o elo que ligava os dois ex-jogadores — Foto: Reprodução Instagram
![Robinho em imagem de comemoração de título paulista sub-17, em 2001 — Foto: Reprodução Intagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/B0kwoQKCybEmC2kKgD43Qx3rdOw=/723x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/U/n/3tN91UTx6OzAA6qeKNzA/campeao-paulista-sub-17-em-2001.jpg)
Robinho em imagem de comemoração de título paulista sub-17, em 2001 — Foto: Reprodução Intagram
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![Robinho no Milan, na Itália: foi no país europeu, quando ainda defendia o clube, que ele e cinco amigos estupraram uma mulher, em uma boate.](https://s2-oglobo.glbimg.com/kBO1M-CzxnNmVGw_Wgo8k4wUETM=/1000x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/T/s2M7R1QXef7hZyZ4gGPw/czj7hx1wcaatpdm.jpg)
Robinho no Milan, na Itália: foi no país europeu, quando ainda defendia o clube, que ele e cinco amigos estupraram uma mulher, em uma boate.
![Nas redes sociais, fez campanha contra o assédio e importunação à mulher](https://s2-oglobo.glbimg.com/CkIiMEJ8KlpND650ZR41n57Xj7c=/719x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/P/4/cIj8TPRGKbHi2juc6gkQ/campanha.jpg)
Nas redes sociais, fez campanha contra o assédio e importunação à mulher
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![Robinho, com a camisa da seleção em 2017, contra a Colômbia em amistoso: ele completava 33 anos em campo](https://s2-oglobo.glbimg.com/lHQFhoj8H6zy9jLvh7cHYD2yBBI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/o/GCBX8PSdmcDtVRo6D6nw/c2ix2m3xuaavtpd.jpg)
Robinho, com a camisa da seleção em 2017, contra a Colômbia em amistoso: ele completava 33 anos em campo
Nos bastidores, a avaliação é a de que a maioria dos magistrados do STJ deve acompanhar o entendimento de Falcão, relator do caso, de obrigar o ex-jogador do Santos a cumprir no Brasil, onde ele vive em liberdade, a pena de nove anos de prisão imposta em dezembro de 2020 pela Justiça da Itália.
Para evitar o risco de fuga, Falcão determinou em março do ano passado que Robinho entregasse o seu passaporte ao STJ, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O julgamento de Robinho foi agendado em meio à repercussão da condenação do ex-jogador Daniel Alves por um tribunal de Barcelona (Espanha) a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro, na semana passada.
- Leia mais: STJ confirma data do julgamento de Robinho
O processo em que Robinho foi condenado diz respeito a um episódio de violência sexual contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. A Justiça deu razão à vítima, que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
O Ministério da Justiça da Itália chegou a pedir a extradição do ex-jogador, que vive no Brasil, mas o governo Jair Bolsonaro negou, porque a Constituição proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. Assim, a alternativa para o judiciário italiano foi pedir que Robinho cumpra a pena no Brasil.
“Penso que, no caso do Robinho, não há alternativa legal se não fazê-lo cumprir pena no Brasil. Ele está condenado, ponto final. Precisaria uma demonstração inequívoca de um ato injusto, ilegal, praticado contra a Justiça italiana contra ele lá, o que não parece ser o caso”, disse um ministro reservadamente à equipe da coluna.
Para outro ministro ouvido pelo blog, a repercussão global do caso Daniel Alves e a gravidade do processo de Robinho pavimentam o caminho para a derrota do ex-jogador no STJ.
Caso Daniel Alves em imagens
![O jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos, em Barcelona. — Foto: Reprodução / Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ilerrbg4-aBcvztrQ4h1v8BCPWQ=/0x0:1080x1221/430x432/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/4/FLEs9WRjyG6qAptoItyg/316358284-3443027142635369-2037972827004773615-n-1-.jpg)
![O jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos, em Barcelona. — Foto: Reprodução / Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/UE-6gNI0-d3IctErczgs8AyZSWs=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/4/FLEs9WRjyG6qAptoItyg/316358284-3443027142635369-2037972827004773615-n-1-.jpg)
O jogador Daniel Alves, acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos, em Barcelona. — Foto: Reprodução / Instagram
![Daniel Alves enfrenta uma acusação de crime de agressão sexual, termo que abrange todo ato sexual cometido sem o consentimento da vítima — Foto: Lucas Figueiredo/CBF](https://s2-oglobo.glbimg.com/scX9CqqJdeniNutHSJ6gU94e_yM=/0x0:2048x1365/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/O/TadsA6QpSFLnBWw6i5dw/93975892-es-yokohama-japao-20-07-2021-treino-da-selecao-brasileira-olimpica-de-futebol-mascul.jpg)
![Daniel Alves enfrenta uma acusação de crime de agressão sexual, termo que abrange todo ato sexual cometido sem o consentimento da vítima — Foto: Lucas Figueiredo/CBF](https://s2-oglobo.glbimg.com/wkhRnaJ1498kTNV2tzl5XBQccD8=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/O/TadsA6QpSFLnBWw6i5dw/93975892-es-yokohama-japao-20-07-2021-treino-da-selecao-brasileira-olimpica-de-futebol-mascul.jpg)
Daniel Alves enfrenta uma acusação de crime de agressão sexual, termo que abrange todo ato sexual cometido sem o consentimento da vítima — Foto: Lucas Figueiredo/CBF
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![Daniel Alves foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, em Barcelona — Foto: Lucas Figueiredo/CBF](https://s2-oglobo.glbimg.com/Z9SYvwE-FGWydpVnH8ToDVKCI4A=/0x0:2047x1365/216x215/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/4/DBBGUhQ8mYAMAxOPIIBw/95163203-es-recife-08-09-2021-selecao-brasileira-treino-da-selecao-brasileira-na-arena-pernambu.jpg)
![Daniel Alves foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, em Barcelona — Foto: Lucas Figueiredo/CBF](https://s2-oglobo.glbimg.com/OLegQePZ4RmpIjX6BGXjv4nWaFk=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/4/DBBGUhQ8mYAMAxOPIIBw/95163203-es-recife-08-09-2021-selecao-brasileira-treino-da-selecao-brasileira-na-arena-pernambu.jpg)
Daniel Alves foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, em Barcelona — Foto: Lucas Figueiredo/CBF
![O crime teria ocorrido numa boate, na madrugada de 30 para 31 de dezembro — Foto: Ulises Ruiza/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/HNETEduJQW5O3YgUz_PYfeN4Nt4=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/S/j/oseXjfToGhlp2Go6vebw/daniel-alves.jpg)
O crime teria ocorrido numa boate, na madrugada de 30 para 31 de dezembro — Foto: Ulises Ruiza/AFP
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![Uma amiga da suposta vítima de Daniel Alves disse em depoimento à Justiça espanhola que também foi apalpada violentamente pelo brasileiro. — Foto: Reprodução / Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/hj2-eD7Q-GsuFANNb4OHEpvq1J0=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/8/gjFY34R4WySW3pplZwUQ/319998360-658468916058431-7935216754697463430-n.jpg)
Uma amiga da suposta vítima de Daniel Alves disse em depoimento à Justiça espanhola que também foi apalpada violentamente pelo brasileiro. — Foto: Reprodução / Instagram
![Evidências pesam contra Daniel Alves em acusação de agressão sexual em Barcelona — Foto: Josep Lago/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/-B4pSTSg42XazuWPZV9VwQ2zRsE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/W/c/Ee4MQnSdaBZY4fFQ9P6g/101806238-files-in-this-file-photo-taken-on-march-13-2022-barcelonas-brazilian-defender-dani-al.jpg)
Evidências pesam contra Daniel Alves em acusação de agressão sexual em Barcelona — Foto: Josep Lago/AFP
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![Brians 2, prisão onde Daniel Alves está, em Barcelona — Foto: Secretaria de Justiça da Catalunha](https://s2-oglobo.glbimg.com/mvqrslN1R-qREqiDkLBpqTSccUo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/j/X/s695BBTEuPWS6ovtbwTg/101838025-esp-23-01-2023-daniel-alves-e-transferido-de-presidio-na-espanha-uma-das-celas-do-pres.jpg)
Brians 2, prisão onde Daniel Alves está, em Barcelona — Foto: Secretaria de Justiça da Catalunha
![Lateral está preso preventivamente em Barcelona por suspeita de agressão sexual — Foto: Reprodução / Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/VTwMPRAVqWJEJQxH51tMjqpMxwY=/1080x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/T/q/fPqAi7Q1OFADA3BGRwPg/322427592-862365928217751-5819116031515393883-n.jpg)
Lateral está preso preventivamente em Barcelona por suspeita de agressão sexual — Foto: Reprodução / Instagram
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![Tatuagem de uma meia-lua na parte inferior do abdômen de Daniel Alves ajudou a convencer a Justiça espanhola que o jogador ficou sem roupa no banheiro da boate de Barcelona. — Foto: Reprodução / Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/GnPGBzt6NfzZKPiTpdwyEjqf7ms=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/P/A/QGxfjFSmGhaGY9XMqJ2w/101845127-a-descricao-feita-pela-vitima-da-tatuagem-de-uma-meia-lua-na-parte-inferior-do-abdomen-de.jpg)
Tatuagem de uma meia-lua na parte inferior do abdômen de Daniel Alves ajudou a convencer a Justiça espanhola que o jogador ficou sem roupa no banheiro da boate de Barcelona. — Foto: Reprodução / Instagram
![Caso Daniel Alves pode ter longo caminho nos tribunais — Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/fdJN1wqAgIG7n1qonQKjn79saiQ=/887x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/r/E/AEJeAES3qC5XogddzN5Q/daniel.jpg)
Caso Daniel Alves pode ter longo caminho nos tribunais — Foto: Reprodução/Instagram
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![Daniel protagonizou outras polêmicas. Festa do jogador rendeu multas a proprietário de uma mansão em São Paulo — Foto: Luis Acosta - AFP/ Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/D07pG4jW7SU9sdCwB34He3PIOkw=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/8/j/ja8Wb5S4q55aYsXLwkAg/dani-alves-mansao.jpg)
Daniel protagonizou outras polêmicas. Festa do jogador rendeu multas a proprietário de uma mansão em São Paulo — Foto: Luis Acosta - AFP/ Reprodução
![Aos 39 anos e 6 meses, Daniel Alves foi a maior polêmica entre as convocações de Tite para Copa do Mundo do Catar — Foto: Lucas Figueiredo/CBF](https://s2-oglobo.glbimg.com/4wEUZN6H2DbckALwXzooBTGcNXg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/S/V/MHpytsSyOXT479M9ANvQ/101199629-es-turim-italia-15-11-2022-cbf-treino-da-selecao-brasileira-de-futebol-no-ct-d.jpg)
Aos 39 anos e 6 meses, Daniel Alves foi a maior polêmica entre as convocações de Tite para Copa do Mundo do Catar — Foto: Lucas Figueiredo/CBF
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Em agosto do ano passado, o STJ já negou por unanimidade um pedido de Robinho para o governo da Itália fornecer uma cópia integral e traduzida do processo, o que foi interpretado pelos ministros como uma manobra para tentar retardar o desfecho do caso e o cumprimento da pena no Brasil.
A defesa do ex-jogador insiste na tradução, sob a alegação de que só assim é possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.
Superada essa questão preliminar, os ministros da Corte Especial do STJ vão decidir agora sobre a homologação da sentença de Robinho.
Para o Ministério Público Federal, como a decisão definitiva sobre o caso foi tomada pela Justiça italiana há mais de um ano, como não cabem mais recursos no Poder Judiciário daquele país e como o crime de estupro é reconhecido pelas leis dos dois países, Robinho pode e deve cumprir a pena no Brasil.
O subprocurador Carlos Frederico dos Santos, que assina o parecer do MPF, sustenta que a homologação da sentença no Brasil “cumpre o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica em esfera penal” assumido com a Itália.
"Esse julgamento não vai decidir se houve ou não o crime. Vai se discutir se é possível homologar a decisão estrangeira ou não. Em resumo, se o brasileiro nato, cuja extradição é proibida pela Constituição, pode ser submetido a uma condenação estabelecida por autoridade estrangeira ou se ele deve ser julgado no Brasil", disse à equipe da coluna o advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Robinho.
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Conforme informou o blog, em caso de revés no STJ, a defesa de Robinho deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o cumprimento da pena no Brasil.