O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Bengtsson reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para a análise das ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. O agendamento para abril contrariou adversários de Moro, que pretendiam dar um desfecho rápido para o caso.
Conforme antecipou o blog, em reunião reservada ocorrida antes do carnaval, os juízes do TRE do Paraná tomaram duas decisões: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do tribunal vai fazer questão de destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.
“Nós concluímos aqui que nenhum membro vai ter conhecimento prévio do voto do colega. Vai ser tudo transparente, vamos ter conhecimento no próprio dia. Só vamos saber a conclusão do Falavinha no dia”, disse à equipe da coluna o presidente do TRE paranaense, Sigurd Roberto Bengtsson.
O julgamento de Moro foi marcado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar nesta quinta-feira a escolha do advogado José Rodrigo Sade para o cargo de juiz titular do TRE do Paraná, o que vai permitir que o tribunal tenha o quórum exigido para analisar o caso.
Sergio Moro e a troca de mensagens com Deltan Dallagnol
![O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/LfhIND-q1iz7TRJFm2WPH54yDK0=/0x0:941x565/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/V/AIvMT2SlSmBZfgrco9Eg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/muk10DIM7-Hd1_CG1yVkbHhRBAw=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/V/AIvMT2SlSmBZfgrco9Eg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo
![O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/XhbTaon2TMKtmkadZxijPsnDJqE=/0x0:941x565/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/A/yX8aVNRAuOHtfuLdub4A/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/pOvEADrfTEnN3PNxkbmKCogFurY=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/A/yX8aVNRAuOHtfuLdub4A/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo
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![O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/vxxJiQgIfdMSdbrhsgGS3mhnxXA=/0x0:941x565/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/D42I9AQ9q0JaFjRqXITA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/sGP_A5IhrlaeTHVSpnj41QBZnss=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/D42I9AQ9q0JaFjRqXITA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo
![O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZnGGX_7iWCIlfFYChKruHz2nYBg=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/i/iWCJBsTsiu2DDueNsNYA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo
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![O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/rMFqwnKMJeJPwxwneNQjplm0W24=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/s/5uwjNcSjWWlTtRp2TjHg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo
![O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/QzNiWLVh8gzJJQJKBRIUBJFBrCw=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/y/iJtY2RRQA8Ad2dFVEz1g/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP
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![O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS](https://s2-oglobo.glbimg.com/WA2OukBhF2h4eZKqswNAXSB1E7U=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/S/sUwTp2QNWjfwTDYIjZrg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS
![O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/RmJRpLbm-VkPHPEjKFSFyEaYQu4=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/R/BweaJOQna7qnNxV7TGoQ/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP
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![A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rnFQyihGsDtpQhOEY4u-4mUlKXY=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/f/ByPAqITBGVt7xivQxSLg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP
![Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS](https://s2-oglobo.glbimg.com/1iA-yH98vnIXiBPxm0dHF-dCr7s=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/6/CUq0DHSyAfV0saJfdhHA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS
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![O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS](https://s2-oglobo.glbimg.com/7kwgvT-A_afgXom0z1CatcrKtBU=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/b/Y5GFNFT6AFJFM13ZEpfQ/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS
Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes. Com a chegada de Sade, o TRE do Paraná vai voltar a ser composto por sete juízes titulares.
A posse de Sade foi marcada para 6 de março, ou seja, o julgamento de Moro só vai ocorrer quase um mês após a chegada do novo integrante da Corte Eleitoral.
Os juízes do TRE vão analisar duas ações — movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro — que apuram se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Esta já é a terceira data designada para o julgamento de Moro, que vem sendo marcado por uma rede de intrigas nos bastidores antes mesmo de ser iniciado.
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Antes de deixar a chefia do TRE paranaense, no último dia 1º, o desembargador Wellington Coimbra de Moura ficou contrariado com a postura de Falavinha, que havia agendado o julgamento no sistema da Corte para o dia 19 de fevereiro, sem consultá-lo.
Em retaliação, o então presidente antecipou a sessão para o dia 8, o que abria margem para a sessão ser alvo de questionamentos e nulidades, por não ter cumprido o quórum máximo exigido pelo Código Eleitoral.
Bengtsson, no entanto, suspendeu a data marcada pelo seu antecessor e esperou a nomeação do novo juiz para definir o novo calendário do julgamento.
Conforme informou o blog, Falavinha deve apresentar voto longo e aprofundado, já que o processo contém centenas de documentos apresentados pelo União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula, e terá grande repercussão nos meios político e jurídico.
Falavinha pediu uma licença de duas semanas do Tribunal de Justiça do Paraná, corte onde também atua, entre 8 e 20 de janeiro, para mergulhar no caso Moro – e ainda está fazendo ajustes finais no texto, mantido sob segredo absoluto.
Para integrantes do TRE do Paraná, o entendimento do relator vai ser decisivo para selar o resultado do julgamento, devido ao seu poder de convencer os colegas.
A avaliação tanto de aliados de Moro como de seus adversários é de que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam, em tese, mais disposição de encerrar abruptamente o mandato do senador do que os juízes do Paraná, Estado cujo judiciário ainda tem adesão à Lava-Jato e sofre influência do ex-magistrado. “O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná pode ser acusado de tudo, menos de ser anti-morista”, disse à equipe da coluna um ministro do TSE.
Um caso emblemático que tem sido lembrado nos bastidores é o da cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi absolvido por unanimidade no TRE do Paraná – e depois cassado, também por placar unânime, pelo TSE meses depois.
Em meio à expectativa com o julgamento, a equipe da coluna apurou que alguns dos integrantes do TRE paranaense já estão incomodados com a exposição pública do caso Moro – no mês passado, veio à tona uma foto da década de 1990 da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE do Paraná, ao lado de Moro, o que acendeu o debate sobre uma eventual suspeição dela.
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Só que nem o PT e o PL pretendem pedir a suspeição da desembargadora, já que uma ofensiva nesse sentido pode ser um “tiro pela culatra”, já que o substituto de Cristofani no tribunal é o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), amigo de Moro há mais de 20 anos.
Procurada pela equipe da coluna, a assessoria de Moro informou que não vai se manifestar.