Fundação Palmares deverá indenizar professor por citação em relatório que defendia banimento de livros

Procurada, a autarquia ainda não se manifestou sobre a condenação.

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Segundo a sentença, a Fundação Palmares deverá pagar R$ 50 mil e publicar uma nota de esclarecimento em seu site. A citação de Campos, por sua vez, terá de ser retirada do relatório "Retrato do Acervo: Três décadas de dominação marxista na Fundação Palmares", de abril de 2021.

Segundo o pesquisador, estudioso do movimento negro, um trecho da dissertação "O Grupo Palmares (1971 - 1978)" foi usado fora de contexto no relatório da instituição que defendia o banimento de livros da biblioteca Oliveira Silveira.

Na dissertação, o historiador pesquisou o Grupo Palmares, ligado ao movimento negro de Porto Alegre, do qual fez parte o poeta Oliveira Silveira, que dá nome a biblioteca. No trecho em questão, ele afirma que o grupo adotava "discurso subversivo que coloca em xeque conceitos estruturantes da sociedade brasileira como democracia racial, identidade e cultura nacional." No relatório, a citação é usada pela Fundação Palmares para classificar o grupo como "datado" e de "mentalidade revolucionária".

Segundo seu relato, quando o documento começou a circular, ele chegou a ser questionado por colegas por ter seu nome associado ao relatório:

— É um dos únicos textos citados. É um documento que foi produzido com o objetivo de acusar as gestões anteriores da fundação de estarem ligadas a esse delírio de marxismo cultural. Me recuso a ter meu nome associado a essa organização nesse contexto. Considero descabido esse uso — disse ao GLOBO Deivison de Campos, em março do ano passado, quando ajuizou a ação.

"A adoção descontextualizada de parte da tese do autor, visando justificar o ato administrativo de desfazimento, mesmo que por doação, comprova a imprudência do uso da mesma. O ilícito fica ainda mais evidente quando percebe-se que a tese do autor é a única fonte técnica científica utilizada para fundamentar o relatório produzido pela Fundação ré (...).", escreveu a juiza na sentença.

O relatório da Fundação Palmares foi elaborado pela equipe de Marco Frenette, ex-assessor de Roberto Alvim, demitido do cargo de secretário da Cultura por apologia ao nazismo, que em março de 2021 foi nomeado coordenador-chefe do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra por Sergio Camargo. A autarquia justificava a exclusão sob a justificativa de que grande parte delas era pautada por "revolução sexual, sexualização de crianças, bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções marxistas e das técnicas de guerrilha". Títulos de Eric Hobsbawm, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Karl Marx e Max Weber estavam entre os catalogados para doação.