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Por Bloomberg — Califórnia

A Alphabet informou nesta quinta-feira que vai remover links para notícias de editoras canadenses em seu mecanismo de busca Google, depois que o governo do primeiro-ministro Justin Trudeau aprovou uma lei exigindo que plataformas digitais paguem aos veículos locais pelo conteúdo de notícias.

A Lei de Notícias On-line (On-line News Act) "cria incerteza para nossos produtos e nos expõe a uma responsabilidade financeira sem limites simplesmente por facilitar o acesso dos canadenses a notícias de editoras canadenses", disse Kent Walker, presidente de assuntos globais da empresa sediada na Califórnia, em comunicado.

Walker disse que os links serão removidos quando a lei entrar em vigor ainda este ano.

A medida seguiu o anúncio da Meta Platforms, na semana passada, de que encerrará a disponibilidade de notícias no Facebook e no Instagram para todos os usuários no Canadá. Na ocasião, O Google disse que estava considerando a mesma abordagem para bloquear notícias, acrescentando que estava tentando “evitar um resultado que ninguém deseja”.

“A cada passo do caminho, propusemos soluções ponderadas e pragmáticas que teriam melhorado o projeto de lei e aberto o caminho para aumentarmos nossos investimentos já significativos no ecossistema de notícias canadense”, disse o Google na ocasião.

Tanto a Alphabet quanto a Meta testaram o bloqueio de notícias em suas plataformas para um pequeno número de usuários canadenses nos últimos meses.

Os gigantes da tecnologia argumentaram que seriam injustamente forçados a pagar por conteúdo que não tem benefícios econômicos, mas o governo disse que o projeto de lei ajudaria a nivelar o campo de atuação, desviando alguma receita de publicidade para o setor de mídia canadense, que viu 450 estabelecimentos fecharem entre 2008 e 2021.

Essa não é a primeira vez que a Alphabet retira notícias de sua plataforma. Em 2014, a empresa fechou o Google News na Espanha depois que o país aprovou uma lei que exigia que os agregadores de notícias pagassem aos editores.

Depois de um hiato de quase oito anos, o serviço foi disponibilizado novamente no ano passado, após uma atualização da lei de direitos autorais que permitiu que os veículos de mídia negociassem com as plataformas digitais.

Além de bloquear notícias no Canadá, a Alphabet disse que também encerrará seus acordos com cerca de 150 veículos de notícias no país. Em 2022, o Google mostrou links de notícias canadenses mais de 3,6 bilhões de vezes, um tráfego avaliado em US$ 189 milhões anuais, de acordo com a Alphabet.

“Esperamos que o governo seja capaz de traçar um caminho viável a seguir”, disse Walker. Caso contrário, a legislação poderia “tornar mais difícil para os canadenses encontrar notícias on-line, tornar mais difícil para os jornalistas alcançarem seu público e reduzir o valioso tráfego gratuito da web para as editoras canadenses”.

Falando a repórteres na quarta-feira, Trudeau disse que é “extremamente decepcionante ver que o Facebook continua se recusando a aceitar sua responsabilidade para com nossas democracias, recusando-se a pagar sua parte justa”.

Segundo ele, as conversas entre seu governo e o Google estavam em andamento, mas com a decisão da Alphabet, agora não está claro se será possível chegar a um acordo sobre as novas regulamentações, que ainda estão sendo elaboradas.

O gabinete do Ministro do Patrimônio, Pablo Rodriguez, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A News Media Canada, que representa cerca de 500 veículos de comunicação no país, desde os principais jornais até os pequenos players independentes, desprezou a iniciativa da Alphabet.

"Em vez de demonstrar seu extraordinário poder de mercado ao impedir o acesso dos canadenses a notícias oportunas e precisas, este é o momento de todas as partes interessadas agirem de boa fé, como cidadãos corporativos responsáveis, e se envolverem ativamente no processo regulatório para garantir que a regulamentação seja equilibrada, previsível e justa", disse Paul Deegan, CEO do grupo, por e-mail.

Legislação prevê acordos individuais

A Lei de Notícias On-line (Projeto C-18) foi elaborada para garantir que empresas como a Alphabet e a Meta Platforms celebrem acordos financeiros com organizações de mídia, essencialmente forçando-as a pagar aos veículos de comunicação por links para conteúdo noticioso.

Em caso dos acordos não atenderem aos critérios detalhados, as plataformas serão obrigadas a passar por uma negociação obrigatória e uma arbitragem de oferta final sob supervisão do regulador canadense de Rádio-televisão e Telecomunicações.

A lei proposta cobre jornais e revistas de notícias com presença digital, dando permissão para negociar individualmente ou em grupos.

O projeto de lei se baseia em legislação semelhante na Austrália, o que levou a Meta a restringir temporariamente os usuários de ver conteúdo de notícias e postar links para histórias naquele país em 2021. O mesmo ocorreu com o Google, que chegou a deixar de oferecer a alguns usuários australianos o acesso a diversos sites de informações provisoriamente.

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