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Por O Globo e agências internacionais — Tel Aviv e Nova York

A relatora especial da ONU sobre violência sexual em conflitos armados afirmou nesta segunda-feira ter “informações claras e convincentes” de que mulheres sequestradas pelo grupo terrorista Hamas, no dia 7 de outubro do ano passado, foram e estão sendo submetidas a violência sexual, e de outros tipos, no cativeiro. A divulgação do relatório era aguardada pelo governo de Israel, que há meses aponta para casos de estupro durante os ataques de outubro, e acusa a ONU de “inação” diante das denúncias.

“Com base nas informações obtidas, a equipe da missão encontrou evidências claras e convincentes de que violência sexual — incluindo estupro, tortura sexualizada e tratamento cruel, desumano e degradante — foi cometida contra reféns, e há razões para se acreditar que essa violência pode estar sendo realizada contra os que estão no cativeiro”, afirmou o escritório da relatora, Pramila Patten, em comunicado à imprensa.

No texto, Patten afirmou que durante sua visita de 17 dias a Israel e à Cisjordânia se reuniu com autoridades, testemunhas dos ataques, parentes dos sequestrados e sobreviventes. Além das entrevistas, foram realizadas análises de imagens, fotos e relatórios de especialistas forenses.

Outra constatação foi sobre violência sexual cometida contra as vítimas civis e militares do ataque do Hamas — um dos exemplos é a ação contra o festival de música eletrônica que ocorria perto da divisa com Gaza, onde centenas de pessoas foram mortas. Segundo a relatora há indícios de que algumas vítimas foram estupradas, em alguns casos por vários homens, antes de serem executadas.

“A equipe achou um padrão das vítimas, na maior parte mulheres, encontradas total ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais. Apesar de circunstancial, esse padrão pode indicar várias formas de violência sexual, incluindo tortura e tratamento cruel, desumano e degradante”, afirma o comunicado.

As alegações de que o Hamas cometeu estupros durante o ataque do dia 7 de outubro e continua a cometê-los contra os reféns sequestrados são feitas há meses por organizações civis e pelo governo de Israel, e havia a expectativa de que o relatório da ONU comprovasse as denúncias.

No comunicado, a relatora afirma que a completa extensão dos estupros e outros tipos de violência “pode levar meses ou anos para vir à tona, e talvez jamais seja conhecida por completo”. O documento não traz casos específicos, citando a necessidade da preservação da identidade das vítimas.

Israel divulga novo vídeo sobre morte de palestinos em Gaza

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Ao mesmo tempo em que confirmou que mulheres foram estupradas durante o ataque e no cativeiro, Patten disse que algumas das denúncias não se confirmaram. No kibbutz Be’eri, a missão determinou que duas alegações de violência sexual reportadas pela imprensa não foram comprovadas. Na base de Nahal Oz, também não foram confirmadas denúncias de mutilação genital e de pelo menos um estupro.

O texto também traz acusações a Israel: nas entrevistas feitas na Cisjordânia, a missão da ONU ouviu relatos de que os militares e guardas prisionais mantinham um padrão de “tratamento cruel, desumano e degradante dos palestinos presos, incluindo várias formas de violência sexual através de buscas corporais invasivas, ameaças de estupro e nudez forçada”. As agressões e ameaças foram relatadas após buscas em residências.

“A informação irá complementar os dados já verificados por outras entidades da ONU sobre as alegações de violência sexual relacionada a conflitos em Gaza e na Cisjordânia ocupada, para potencial inclusão no relatório anual do secretário geral sobre violência sexual relacionada a conflitos.”

Embaixador convocado

Pouco antes da divulgação do documento, o chanceler israelense, Israel Katz convocou para consultas o embaixador do país na ONU, diante do que considerou ser uma “tentativa de silenciar” denúncias de abuso sexual cometidas pelo Hamas.

“Ordenei ao nosso embaixador na ONU, Gilad Erdan, que regressasse a Israel para consultas imediatas sobre a tentativa de silenciar o grave relatório da ONU sobre as violações em massa cometidas pelo Hamas e pelos seus aliados em 7 de Outubro”, escreveu Katz no X, o antigo Twitter. “Apesar da autoridade que lhe foi concedida, o Secretário-Geral da ONU não ordenou a convocação do Conselho de Segurança face às conclusões, a fim de declarar o Hamas uma organização terrorista e impor sanções aos seus apoiantes.”

O chanceler israelense também chamou o relatório de documentação sobre “atos de estupros em massa e crimes sexuais sistemáticos”.

“Ainda não ouvimos uma palavra do secretário-geral da ONU. António Guterres, acorde”, escreveu Katz. “O Hamas deveria ser declarado uma organização terrorista, e os países que o apoiam como países que apoiam o terrorismo, e a UNRWA deveria ser retirada de Gaza, e a libertação dos sequestrados deveria ser realizada imediatamente.”

O episódio ressalta a relação cada vez mais tensa entre Israel e as Nações Unidas. No caso mais recente, os israelenses acusaram integrantes da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo, a UNRWA, de prestar assistência ao Hamas nos ataques de 7 de outubro de 2023.

A ONU lançou uma investigação independente e demitiu alguns dos citados (outros já morreram), mas a denúncia levou mais de uma dezena de países, incluindo os EUA, a suspenderem o financiamento à agência. Na sexta-feira, a União Europeia, no entanto, anunciou que iria desbloquear € 50 milhões (R$ 268,5 milhões) em verbas retidas desde o final de janeiro. O anúncio aconteceu um dia depois da morte de dezenas de palestinos na Faixa de Gaza, durante uma caótica e mortal entrega de ajuda humanitária.

Em entrevista à editora Axel Springer, em janeiro, Katz disse que “Guterres deveria renunciar” ou a “ONU deveria substituí-lo”. Na conversa, ele acusou o secretário-geral de “ignorar” denúncias sobre supostas violações cometidas pelos funcionários da UNRWA em Gaza, e disse que a agência “não é parte da solução, é parte do problema”. No mês passsado, Katz protagonizou um embate com o governo brasileiro, após a comparação feita pelo presidente Lula entre a guerra em Gaza e o Holocausto na Segunda Guerra Mundial.

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