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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta quinta–feira, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que seja aprovada uma minuta de declaração dos membros do bloco sobre a disputa entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo, rica em petróleo. O encontro dos líderes do bloco coincide com uma escalada da tensão entre Venezuela e Guiana pela região, que levou o Exército brasileiro a reforçar a sua presença militar na fronteira com os dois países vizinhos.
— Uma coisa que não queremos na América do Sul é guerra — disse Lula sobre a disputa. — Estamos acompanhando com crescente preocupação o desdobramento relacionado à questão do Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio à situação. Por isso queria submeter à consideração de vocês a minuta de declaração dos Estados Parte do Mercosul sobre essa controvérsia acordada pelos nossos chanceleres.
O presidente convocou uma reunião para o fim de tarde da quarta-feira com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para debater a conjuntura geopolítica e as ameaças da Venezuela contra a Guiana.
Lula participa de Cúpula do Mercosul no Rio
Segundo Lula, a declaração adotada no último dia 22 de novembro, na reunião de diálogo entre os ministros da Defesa e das Relações Exteriores da América do Sul em Brasília, “reafirma a região como uma zona de paz e cooperação".
— O que nós precisamos construir é a paz. Só com a paz podemos desenvolver os nossos países. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade.
Lula pediu para que a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) fizesse a mediação entre Venezuela e a Guiana, mas colocou o Brasil à disposição para sediar as reuniões entre os países. O presidente brasileiro pediu ainda que tanto o organismo internacional quanto a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) busquem um “encaminhamento pacífico da questão”.
— Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias — disse Lula.
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tem repetido há dias que seu governo recuperará o Essequibo, uma região em disputa que representa mais de 70% do território da vizinha Guiana, após a aprovação de um referendo, no último domingo, que reivindicou dois terços do território do país vizinho. Para invadi-lo por terra, no entanto, Caracas teria de necessariamente passar pelo território brasileiro, o que embora seja possível, não parece provável no contexto atual, disseram especialistas ao GLOBO.
Venezuela X Guiana:
- Venezuela e Guiana estão em crise por uma secular disputa pela região fronteiriça de Essequibo, que corresponde a dois terços do território da Guiana, ter sido reavivada após a descoberta de petróleo na área em 2015;
- A exploração de petróleo em Essequibo alavancou a economia da Guiana, que nos últimos anos se tornou o país que mais cresce no mundo e dono das maiores reservas de petróleo per capita do planeta;
- Em 3 de dezembro, o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro votou um referendo sobre a anexação do território, que foi aprovado pela maioria da população;
- Com o aval popular, Maduro nomeou um general como "autoridade única" da região, apresentou um novo mapa da Venezuela incluindo a província de "Guiana Essequiba" e ordenou à estatal petrolífera PDVSA a concessão de licenças para a exploração de recursos na área;
- A Guiana, por outro lado, apelou ao Conselho de Segurança e à Corte Internacional de Justiça, organismos da ONU, para intervirem.
Na terça-feira, a situação foi agravada pelo conjunto de medidas anunciadas por Maduro, que determinou a criação de uma zona de defesa integral da "Guiana Essequiba", como o regime chama o território do Essequibo. Em discurso à nação, o presidente venezuelano também apresentou um novo mapa do país, que inclui a região, e disse que a nova versão passaria a vigorar nas escolas e universidades do país. O major Alexis Rodríguez Cabello foi nomeado "autoridade única" do território.
Maduro ainda ordenou à estatal petrolífera PDVSA a concessão de licenças para a exploração de recursos na região, onde Georgetown autorizou a operação de empresas petrolíferas estrangeiras e locais. Desde 2019, a Guiana vive um boom econômico, quando a gigante americana ExxonMobil começou a explorar petróleo no país. No ano passado, o país já havia registrado crescimento recorde de 62,3%, o maior patamar mundial. Para 2023, o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta um aumento de 38% na economia.
Os movimentos acontecem após o regime Maduro conseguir aprovação popular em um referendo sobre a anexação da área contestada. Desde o início das tensões, o governo guianês tem apelado para organismos internacionais, como a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia e o Conselho de Segurança da ONU para intervirem na questão.
